MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro, previsto para 5 de agosto, é uma iniciativa do

Guilherme Naldis (via Agência Estado)

·
Escrito por Guilherme Naldis (via Agência Estado)
Publicado em 01.07.2024, 18:49:00 Editado em 01.07.2024, 18:56:51
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro, previsto para 5 de agosto, é uma iniciativa do ministro para tentar resolver a questão da demarcação das terras de povos originários.

continua após publicidade

O objetivo da reunião é gerar algum consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar as terras ocupadas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A ideia é defendida por representantes do agronegócio, ao passo que as lideranças indígenas contestam o texto argumentando que estas populações já estavam no Brasil muito antes da Constituição.

A comissão especial funcionará até 18 de dezembro. Além dos representantes do governo, o grupo terá participantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras entidades ligadas à causa.

continua após publicidade

Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que estabelece o marco temporal como linha de corte para a demarcação de terras indígenas. O texto também dá autorização para garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas, impede o crescimento de áreas já demarcadas e dá aval para a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para explorar atividades econômicas nos territórios tradicionais.

Seis dias antes da decisão do Legislativo, o Supremo rejeitou a tese com um placar de nove a dois. Os ministros consideraram inconstitucional um recurso do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em abril, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a Lei e comprometeu-se a dar cabo à questão de maneira consensual, através de reuniões conciliatórias.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!