Política

Forças Armadas pedem que TSE facilite auditoria de urnas por partidos

Felipe Frazão (via Agência Estado) ·
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Em sintonia com a proposta do presidente Jair Bolsonaro, as Forças Armadas defenderam nesta sexta-feira, 10, que seja facilitada a auditagem das urnas eletrônicas por partidos políticos. A proposta consta em ofício encaminhado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O Estadão antecipou que o ministro preparava essa resposta ao TSE, em forma de tréplica.

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"A atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral, completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo, caracterizando melhor a separação de responsabilidades entre auditor e auditado", escreveu o ministro da Defesa, conforme ofício obtido pela reportagem.

O general também afirmou que "convém facilitar" o trabalho de fiscalização externa. No entender dos militares, é preciso segregar funções e quem promove as eleições não deve auditar. Isso, para eles, fortaleceria a confiança no sistema e melhoraria a percepção de segurança e transparência. "Entende-se que convém concitar e facilitar que entidades fiscalizadoras, entre as quais os partidos políticos, apliquem o previsto no art. 15 da Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021?, disse Paulo Sérgio.

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A norma da Corte, reproduzida pela Defesa, diz que "as entidades fiscalizadoras poderão desenvolver programas próprios de verificação" e apresentá-los até 90 dias antes da realização do primeiro turno das eleições.

O ofício do general de quatro estrelas, antes comandante-geral do Exército, é uma resposta às considerações técnicas do TSE, que rejeitou a maioria das sugestões e questionamentos das Forças Armadas, apresentados no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).

Numa das reações ao conteúdo enviado pelo Exército à comissão, e também a manifestações de Bolsonaro - que propôs até mesmo uma contagem paralela de votos controlada pelos militares -, Fachin afirmou que "quem trata de eleições são forças desarmadas".