Força-tarefa do MPF vai fiscalizar realocação de venezuelanos pelo Exército

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira, 12, o envio de uma força-tarefa para acompanhar o trabalho de realocação de migrantes venezuelanos atendidos na Operação Acolhida, coordenada pelo Exército, em Roraima.

Sob comando do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e do procurador da República em Boa Vista, Alisson Marugal, as equipes passarão três dias, entre 13 a 15 de outubro, visitando ocupações espontâneas e abrigos para migrantes não indígenas e indígenas, como os Warao, Kariña e E'ñepá.

De acordo com o Ministério Público, a intenção é garantir que os direitos de todos os migrantes sejam respeitados. "Em especial a consulta prévia e a participação deles na construção de propostas alternativas ao atual modelo de abrigamento", informou o órgão.

Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já havia solicitado informações à coordenação da Operação Acolhida sobre a redução do orçamento destinado ao projeto e um possível encerramento de suas atividades.

"O general de divisão Antonio Barros informou que, embora haja a previsão de redução orçamentária para 25% da atual em 2021, a Operação não será encerrada. Segundo a resposta, encontra-se em estudo uma transição da coordenação das atividades com o propósito de garantir sua continuidade", informou o MPF sobre a resposta recebida.

Em 1º de outubro, o procurador Alisson Marugal visitou a ocupação espontânea de Ka´Ubanoko, onde vivem cerca de 850 migrantes, para coletar informações que possam contribuir ao diálogo com a Operação e o Governo Estadual no atendimento às demandas da comunidade.

A Operação Acolhida foi criada pelo governo federal para dar assistência de emergência aos migrantes e refugiados venezuelanos em maior vulnerabilidade que chegam a Roraima. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, 41.146 venezuelanos foram acolhidos pelo Brasil. Desde o fechamento da fronteira, há pouco mais de seis meses, o governo federal enviou por volta de 6 mil venezuelanos para outras partes do País na tentativa de retirar a pressão sobre o sistema de saúde e a assistência social do Estado. No entanto, a perspectiva de reabertura, ainda sem data definida para ocorrer, tem preocupado o governo estadual e a prefeitura de Boa Vista. Como o ritmo da interiorização dos estrangeiros diminuiu durante a pandemia, o temor é que um novo fluxo de imigrantes possa voltar a sobrecarregar os serviços estaduais. A realocação deve ser acompanhada de perto pelo MPF.

"Averiguar a situação dos abrigos e compreender como será o plano de realocação de migrantes venezuelanos que participam da Operação Acolhida. Esse é o objetivo da missão a ser realizada por representantes do Ministério Público Federal", reforça o MPF.