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Flávio diz que tarifaço beneficia Lula e sugere decisão definitiva após eleições

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) que a decisão sobre a tarifa de 25% contra o Brasil seja adiada para depois das eleições de outubro. No documento, encaminhado nesta quarta-feira, 1, ele argumenta: "recompensaria os próprios infratores que deveria punir" e daria ao governo Lula "exatamente a vitória política que vem arquitetando".

No documento, Flávio sustenta que o governo Lula passou a agir de forma deliberada para provocar os Estados Unidos e garantir a manutenção das tarifas. Isso porque a pressão comercial teria se mostrado eleitoralmente favorável ao presidente.

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"O confronto com os Estados Unidos é, para o titular do cargo, tanto um ativo político doméstico quanto uma inclinação ideológica natural. O único partido beneficiado pela ação proposta é o governo responsável pela própria conduta que a ação alega combater", diz o documento.

Ele cita declarações públicas de Lula contra Trump, a recusa em enviar representante à audiência do USTR e a emissão de dívida pública em moeda chinesa como sinais dessa estratégia. O senador também argumenta que o padrão se repete desde 2025: quanto maior a pressão americana, maior o ganho eleitoral do presidente.

"Em outras palavras, as tarifas propostas recompensariam o atual governo brasileiro pela própria estratégia que ele tem perseguido: travar negociações sérias, provocar Washington a retaliar e, em seguida, converter essa retaliação em vitória política doméstica", diz.

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A manifestação

O pré-candidato do PL à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro enviou manifestação ao USTR na qual pede a suspensão imediata da tarifa de 25% sobre as exportações brasileiras.

Na carta, a equipe de Flávio reuniu reportagens para sustentar que a tarifa passou a ser explorada politicamente pelo governo e por veículos de imprensa alinhados ao Palácio do Planalto. Segundo o senador, a medida foi convertida em uma acusação de traição contra a oposição.

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Flávio argumenta que os únicos instrumentos capazes de atingir diretamente os responsáveis pelas práticas questionadas - sanções pela Lei Magnitsky e restrições de visto - teriam sido retirados em meio a uma negociação comercial privada.

"Para os propósitos da USTR, a conclusão relevante é restrita e empírica: uma tarifa de 25% sobre a economia brasileira não pressiona o agente responsável pelas práticas sob investigação; ela o recompensa. Isso representa falha no padrão de eficácia previsto na lei, independentemente de qualquer preferência eleitoral", diz o documento.

O pré-candidato à Presidência afirmou ainda que os custos recairiam tanto sobre a economia americana quanto sobre brasileiros e investidores dos Estados Unidos no País que defendem uma relação bilateral construtiva e mutuamente benéfica.

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Nesse contexto, Flávio também saiu em defesa do Pix, que classificou como uma das marcas da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Embora a estruturação técnica do sistema tenha começado em maio de 2018, com a criação, pelo Banco Central, de um grupo de trabalho para definir regras e arquitetura, bolsonaristas costumam associar o mecanismo ao ex-presidente porque seu lançamento ocorreu em 2020.

O senador descreve o Pix como uma infraestrutura pública de pagamentos "soberana", e não como uma empresa comercial concorrente. Na argumentação, afirma que os volumes de cartões americanos no Brasil continuaram a crescer após a criação do sistema e que a formalização de dezenas de milhões de brasileiros ampliou o mercado consumidor para companhias dos Estados Unidos no País.

Ele também afirma haver espaço para o governo reduzir regulações e tributos incidentes sobre meios privados de pagamento, como cartões, adquirentes e outros arranjos. Segundo Flávio, esses instrumentos oferecem serviços que o Pix não substitui, como crédito ao consumidor, parcelamento, proteção em disputas e mecanismos de estorno.

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"O sinal decisivo seria um compromisso legislativo de que o Pix não será interligado a arranjos transfronteiriços de liquidação de pagamentos não ocidentais", propõe Flávio.

A proposta do governo de Donald Trump de sobretaxar produtos brasileiros decorre de uma investigação conduzida com base na Seção 301, que aponta supostas práticas desleais e discriminatórias do Brasil em áreas como comércio digital, propriedade intelectual e combate ao desmatamento ilegal.

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