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'Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável', diz Barroso sobre plano de golpe

Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira, 4, que as inves

Pepita Ortega (via Agência Estado)

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Escrito por Pepita Ortega (via Agência Estado)
Publicado em 04.03.2024, 15:50:00 Editado em 04.03.2024, 15:55:57
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Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira, 4, que as investigações conduzidas pela Polícia Federal estão revelando que estivemos mais próximos que pensávamos do impensável.

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"Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século XXI", disse o ministro em aula magna para os alunos de Direito da PUC de São Paulo.

Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis - dois impeachments, casos imensos de corrupção - mas não foi cogitada solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático.

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"Esse problema só entrou no radar, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante", narrou o presidente do Supremo.

Barroso fez pesada crítica aos militares, citando deslealdade. Segundo ele, a politização das Forças Armadas talvez tenha sido uma das coisas mais dramáticas para a democracia.

"Tenho o maior respeito, porém foram manipulados e arremessados na política por lideranças. Fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança e transparência foram induzidos por uma má liderança a ficarem dando suspeitas falsas, quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas", frisou.

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O ministro apontou como, após a redemocratização, as Forças Armadas tiveram comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência e interferência, de cumprir suas missões constitucionais.

A indicação se dá dias após o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmar à Polícia Federal a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da minuta do golpe.

O militar foi chamado a depor em razão das mensagens recebidas do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Nelas, Cid afirma como Bolsonaro mexeu em minuta de decreto golpista que previa a realização de novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O plano consistia, inclusive, na prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Barroso falou sobre os militares e a tentativa de golpe de Estado enquanto discorria sobre democracia, tema principal da Aula Magna. O ministro reiterou ponderações que já fez em outras ocasiões. Ele destacou os mecanismos usados pelo populismo de extrema direita contra os regimes democráticos.

Citou o uso das plataformas digitais para disseminar discurso de ódio e tentar destruir reputações. Deu ênfase ao que considera uso abusivo da religião.

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"Não se pode aparelhar a religião para servir a causas", advertiu. "Você usar a religião e dizer o meu adversário é o demônio é uma forma pavorosa de manipular a crença e a ingenuidade das pessoas." Para ele, este é um fenômeno global.

O ministro fez referência a questões atribuídas ao governo Bolsonaro, sem citar nominalmente o ex-presidente - como já fez em outros discursos.

Ressaltou que os apontamentos são fatos, já que juiz não tem opinião política. Olhando para a administração do ex-presidente, o ministro citou o esvaziamento dos organismos da sociedade civil, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a não demarcação das terras indígenas, o negacionismo durante a pandemia (enfatizando má gestão). "Um antiambientalismo que preferia a inércia e falsas acusações de fraudes no sistema eleitoral."

"Além de coisas que ficamos sabendo, como o uso da inteligência governamental para perseguir adversários, o incentivo aos acampamentos de golpistas, o desfile de tanques na praça dos Três Poderes, o ataque à imprensa, culminando no 8 de janeiro, que não foi um processo espontâneo, mas uma articulação ampla", afirmou.

"Vivemos momentos muito difíceis e agora sabemos que um pouco mais difíceis do que imaginávamos, mas as instituições venceram e acho que estamos em um processo de reconstrução", disse o ministro.

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