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Erika Hilton, deputada do Partido Socialismo e Liberdade PSOL, apresentou nesta terça-feira (25), a PEC, que busca diminuir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias da semana.
A deputada conquistou o apoio de 209 deputados a favor da diminuição da escala, 38 acima do que precisava para ser apresentada, após três meses do inicio de movimento.
O inicio da PEC, foi dado a uma enorme mobilização social com movimento Vida Além do Trabalho, que se tornou popular nas redes.
A iniciativa, que agora pode vir a ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição, que visa direitos dos trabalhadores, entretanto, uma similar, esta engavetada a vários anos, até ser negada definitivamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Em 2019, o então líder do Partido Trabalhista Reginaldo Lopes, apresentou uma PEC, para diminuir as horas de trabalho, com 36 horas semanais, que iria entrar em vigor somente 10 anos após a Emenda Constitucional aprovar, outra PEC em 2009 com a mesma tese já foi enterrada, sendo várias tentativas ao decorrer de anos, para a luta que melhora a jornada de trabalho.
Como proposta de intervenção nas exaustivas jornadas de trabalho, a PEC prevê que: o trabalho diário não pode ser superior a 8 horas por dia, não sendo superior a 36 horas por semana, com somente 4 dias por semana para prestar serviço.
As mudanças entrariam em vigor, somente 360 dias da promulgação da PEC.
As informações são do g1
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