A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve liminar do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, pela permanência do jornalista Sérgio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares. A análise do recurso durou menos de um minuto: Noronha negou provimento ao recurso e todos os ministros concordaram de forma unânime. O voto do relator ainda será publicado no processo.
A Defensoria Pública pedia à Corte Especial a revisão da liminar que mantinha Camargo na Palmares. O jornalista foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares", órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.
A decisão se baseou em publicações de Camargo nas redes sociais. Identificado como negro de direita, o jornalista criticou o movimento negro brasileiro, disse que o Brasil tem um "racismo nutella" e defendeu o fim do Dia da Consciência Negra. O governo recorreu e garantiu a nomeação por meio de liminar, proferida por Noronha no início de fevereiro.
O recurso da Defensoria listou ao STJ medidas adotadas pelo jornalista já na presidência da Palmares que seriam prejudiciais para a Fundação, incluindo a publicação de textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo "Não é Racista". Os artigos foram retirados do ar após a Justiça apontar abuso de poder e "explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas".
Em junho, reportagem do Estadão revelou áudios de Camargo chamando o movimento negro de "escória maldita", que abriga "vagabundos" e chamou Zumbi de "filho da puta que escravizava pretos".
No diálogo, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudicá-lo. É nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.
"Eu exonerei três diretores nossos ( ). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita", disse o presidente da Fundação Palmares. "Agora, eu vou pagar essa merda aí", completou, numa referência ao telefone.
Com a palavra, a Fundação Cultural Palmares
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Fundação Cultural Palmares. O espaço está aberto a manifestações.
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