Política

Diretor da Abin orientou defesa de Flávio Bolsonaro; STF manda investigar

Da Redação ·

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue as acusações de que o diretor-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, orientou a defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Em entrevista à revista Época publicada nesta sexta-feira, 18, a advogada do parlamentar, Luciana Pires, admite ter recebido relatório informal de Ramagem dando coordenadas de como agir para tentar inocentar Flávio no caso.

continua após publicidade

Em sua decisão, Cármen determina que a PGR seja notificada "para investigar os fatos descritos, os quais, pelo menos em tese, podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)".

A orientação da Abin à defesa do Flávio foi revelada na semana passada, também pela Época, e confirmada pelo Estadão. Em dois documentos enviadas à advogada, há detalhes do funcionamento de suposta organização criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa do senador, teria feito uma devassa nos dados fiscais do filho do presidente. Em um dos documentos, a finalidade descrita é 'Defender FB no caso Alerj'.

continua após publicidade

Após Cármen cobrar informações, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão a qual a agência é vinculada, e a Abin negaram terem produzido qualquer relatório oficial para auxiliar a defesa do senador.

O filho do presidente é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete no período em que era deputado estadual - a chamada "rachadinha". Flávio nega irregularidades.

Entre as sugestões listadas pela agência à defesa do senador estão a demissão de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização da administração pública.

continua após publicidade

Na terça-feira, 15, ao comentar o caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que são "graves" as acusações de que a Abin passou orientações para auxiliar a defesa de Flávio, mas ressaltou na ocasião que ainda faltavam provas para confirmar o episódio. Aras também cobrou informações do GSI e da Abin sobre o caso. "O fato em si narrado é grave, o que não temos são provas desses fatos, nós não trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse o procurador-geral na ocasião.

'Abin paralela'

Reportagem da revista Crusoé também publicada nesta sexta-feira afirma que Bolsonaro montou uma espécie de "Abin paralela" dentro do órgão de inteligência, que é subordinado ao GSI do general Augusto Heleno. Além de Ramagem, outros dois agentes da PF foram levados para integrar a agência e coordenar esse núcleo responsável por levantar informações sensíveis ao presidente.

continua após publicidade

São eles Marcelo Bormevet, chefe da Coordenação-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa, e Flávio Antônio Gomes, superintendente da Abin em São Paulo. Um quarto nome, o papiloscopista da PF João Paulo Dondelli, foi contratado no Ministério das Comunicações e também faz parte do grupo, segundo a revista.

Todos eles fizeram parte da equipe que fez a segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e se aproximaram da família, em especial do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o "Zero Dois".

Como mostrou o Estadão, a revelação de que a Abin estava sendo usada para orientar a defesa do Flávio provocou reações de insatisfação entre associações de servidores da Abin. A ala dos oficiais e agentes de carreira vive um desconforto com ações supostamente atribuídas a servidores de fora, nomeados por Ramagem.

Após chefiar a equipe de segurança da campanha de Bolsonaro, Ramagem ganhou intimidade com os filhos do presidente, com quem costuma confraternizar. Ele foi pivô da crise que culminou com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Bolsonaro queria emplacar Ramagem no comando da PF, o que o ex-juiz da Lava Jato considerou uma interferência para influenciar nas investigações contra filhos do presidente.