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Deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) se reuniram nesta quarta-feira (9) com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima, para discutir a circulação de máquinas agrícolas nas rodovias. Eles defendem que a legislação seja aperfeiçoada e aguardam nova audiência como ministro dos Transportes, Renan Filho.
Atualmente, a circulação de veículos agrícolas é permitida em casos esporádicos pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), mediante autorização especial. Na maioria dos casos, o translado do veículo requer a contratação de um caminhão prancha, o que onera bastante o produtor rural.
Durante a audiência o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) ressaltou que o Brasil é um país que se desenvolveu muito nas últimas décadas e as estradas não acompanharam isso. “Temos essa dificuldade, deveríamos ter rodovias mais largas. Precisamos achar uma solução, com segurança, para que o produtor rural não seja penalizado com isso”.
Atualmente tramita na Câmara o Projeto de Lei n° 3596 de 2023 de autoria do deputado federal Sérgio Souza, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a circulação de veículos e maquinários agrícolas em rodovias públicas.
Os parlamentarem da FPA também se mobilizam para apresentar um requerimento de urgência para apreciar o projeto em Plenário. Sérgio Souza destacou que “a ideia é pedir urgência para aprovar os projetos na Câmara porque precisam de agilidade”.
Também participaram da reunião o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da Comissão de Política Agrícola da FPA, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), a deputada Daniela Reinehr (PL-SC).
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima, ouviu as sugestões e preocupações dos parlamentares e frisou que a questão tem impacto no custo Brasil. “Vamos analisar a situação e pensar em como inserir na resolução do Contran,” disse ao sugerir uma audiência direto com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto.
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