O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pediu nesta quinta-feira, 28, a convocação do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, perante Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para que o militar explique a compra de 11,2 milhões de comprimidos do Citrato de Sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, entre 2019 e 2022.
O parlamentar identificou, no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo, dez empenhos do governo federal para a compra do medicamento em diferentes dosagens - 20, 25 e 50 miligramas. Segundo Vaz, os valores gastos com as compras podem chegar a R$33.592.714,80. As compras foram realizadas pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira, tendo como fornecedora a empresa EMS S/A.
No requerimento, Vaz pede explicações sobre contrato entre a Marinha e a farmacêutica para a transferência de tecnologia da fabricação do Citrato de Sildenafila. "Tal fato nos causa estranheza, pois há inúmeros medicamentos essenciais, alguns imprescindíveis a manutenção da vida de nossos cidadãos, faltando nas unidades de saúde. Diante disso, a estrutura das Forças Armadas poderia estar sendo usada na fabricação desses medicamentos", argumenta o parlamentar no documento.
Para Vaz, a opção pelo investimento na fabricação do Viagra e não em medicamentos 'essenciais' como antibióticos, analgésicos, sedativos, vermífugos, corticosteróides, vasodilatadores, broncodilatadores, entre outros, que atuam no tratamento de doenças comuns, 'fere o interesse público'. "A população padece pela falta de produtos básicos todos os dias. Portanto, o fato de as Forças Armadas se tornarem fabricantes de Viagra, é um disparate", frisa o deputado.
O deputado quer que o ministro da Defesa responda, perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, os seguintes questionamentos:
- Qual a finalidade da aquisição desses comprimidos?
- É sabido que existem milhares de medicamentos essenciais à saúde dos brasileiros, alguns são necessários para a manutenção da vida de nossos cidadãos. Também não é novidade que o Poder Público enfrenta inúmeras dificuldades para abastecer as unidades de saúde com produtos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc. Diante dessa realidade caótica, por que a Marinha está interessada em se tornar fabricante do Viagra em detrimentos a outros produtos?
- A transferência da tecnologia de fabricação do Viagra está em qual estágio?
- O Laboratório Farmacêutico da Marinha já está apto para fabricar o medicamento?
- Se estiver, quantos comprimidos já foram produzidos?
- Quantos comprimidos foram efetivamente adquiridos do laboratório EMS S/A no âmbito dos contratos e acordos de aquisição e transferência de tecnologia?
Para subsidiar o pedido de explicações, o parlamentar argumenta que a doença mais comum que é tratada pelo Citrato de Sildenafila é a disfunção erétil, 'uma vez que a hipertensão arterial pulmonar é considerada uma doença rara por especialistas'. A doença foi citada pelo Ministério da Defesa quando Vaz pediu explicações à pasta sobre a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas, no início do mês.
Na ocasião, o Ministério afirmou que a aquisição da sildenafila visa o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, doença descrita pela Marinha como 'uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar'.
Além disso, Vaz lembra que, no auge da pandemia da covid-19, as Forças Armadas fabricaram comprimidos de cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz no tratamento da doença causada pelo Sars-Cov-2.
Outras compras identificadas por Vaz no Portal da Transparência já foram levadas à diferentes órgãos de investigação. Após identificar a aquisição dos 35 mil comprimidos de Viagra, no início do mês, o deputado acionou o Ministério Público Federal, junto do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ por supostos indícios de superfaturamento nos remédios. Segundo os parlamentares o índice pode chegar a 143% - enquanto um processo apresentaria o preço de R$ 3,65 por unidade do remédio, outro certame trazia um valor de R$ 1,50 por comprimido.
Além disso, também no início de abril, o deputado Elias Vaz e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmaram que iriam levar ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, para apuração, a compra aprovada pelo Ministério da Defesa de 60 próteses penianas infláveis para hospitais do Exército. Em nota, o Exército afirmou que foram adquiridas apenas três próteses penianas, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a pasta, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, A EMS
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a empresa, mas sem sucesso.. O espaço está aberto para manifestações.
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