O deputado federal Kim Kataguiri (União) apresentou nesta segunda-feira, 10, uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, após o Estadão revelar a pressão para que comitês de cultura criados na gestão petista ajudassem na eleição de aliados em 2024.
Em áudio revelado pela reportagem, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou que os comitês criados por Lula e por Margareth Menezes foram usados com fins eleitorais com o aval da cúpula da pasta. Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) vai custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.
Em reunião gravada e registrada em cartório, Anne Moura teria pressionado o então chefe do Comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, a direcionar a estrutura do programa para sua própria campanha para vereadora em Manaus.
Após a veiculação das denúncias, o Ministério da Cultura determinou a suspensão das atividades e o bloqueio de recursos do Comitê de Cultura do Amazonas, alegando "inconsistências", "falhas expressivas" e problemas de transparência.
Kataguiri pede à PGR que seja instaurado um procedimento investigatório para apurar possíveis ilícitos cometidos por Anne Moura e os demais agentes públicos e políticos envolvidos e a instauração de ação civil pública por improbidade administrativa. O deputado ainda solicita a comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja realizada uma auditoria nos gastos do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) e adoção das providências na esfera eleitoral, para que seja investigado o possível abuso de poder político e econômico.
A representação ainda pede a apuração das condutas do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, da secretaria dos Comitês de Cultura, Roberta Cristina Martins, da secretaria nacional de mulheres do Partido dos Trabalhadores, Anne Karolyne Moura, e do ex-chefe do Comitê de Cultura do Amazonas, Marcos Rodrigues.
Em nota ao Estadão, Anne Moura afirmou que os questionamentos dela à atuação do ex-presidente da entidade cultural "podem estar sendo reproduzidos fora de seu contexto" e que o ex-aliado tenta macular a imagem dela. O Ministério da Cultura afirmou que relato sobre atuação de servidores da pasta é inverídico e informou que o comitê do Amazonas teve atividades suspensas e recursos bloqueados temporariamente para apuração de possíveis irregularidades.
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