Deputado cria proposta que pode acabar com feriados no Brasil

Uma proposta criada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) pode dar fim aos feriados em todo o país. O parlamentar está reunindo assinaturas para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo ele, os feriados tradicionais no Brasil devem ser transferidos para o domingo mais próximo, visando aumentar a competitividade econômica do país.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o parlamentar.

O deputado Marcos Pollon sugeriu a proposta em meio ao contexto do debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1, que integra uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). De acordo com o político, os feriados representam um custo significativo para a economia.

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“Um feriado ou descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, acrescentou.

O que prevê a proposta de Pollon?

A proposta, originalmente apresentada como projeto de lei em 2023, estabelece:

• Transferência dos feriados: Todos os feriados serão comemorados no primeiro domingo subsequente à sua data original
• Expediente nos feriados: Nos feriados que não caírem em um domingo, haverá expediente normal nas repartições públicas. A iniciativa privada poderá decidir sobre o funcionamento
• Fim do ponto facultativo: O ponto facultativo será extinto para os órgãos públicos, cabendo às empresas privadas decidir sobre seus próprios expedientes

Justificativa da proposta

Pollon defende que a paralisação causada pelos feriados e pontos facultativos gera prejuízos significativos à economia.

“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no PIB e na geração de empregos”, explicou.

PEC do salário em dobro

Além da proposta sobre os feriados, Pollon também busca apoio para outra PEC, apelidada de "PEC do salário em dobro". Essa iniciativa pretende zerar os impostos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que, segundo ele, aumentaria o rendimento médio dos trabalhadores.

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“Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar, mas não basta apresentar o problema sem propor uma solução. Eu entendo que a solução viável para valorizar o trabalho é a redução de encargos”, afirmou Pollon à CNN.

Com informações da CNN.

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