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Deputada do PT pede à PGR que Bolsonaro perca benefícios após denúncia de golpe

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a retirada imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a denúncia apresentada pelo órgão contra o ex-mandatári

Zeca Ferreira (via Agência Estado)

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Escrito por Zeca Ferreira (via Agência Estado)
Publicado em 22.02.2025, 11:07:00 Editado em 22.02.2025, 11:13:42
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A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a retirada imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a denúncia apresentada pelo órgão contra o ex-mandatário em razão de sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe à PGR avaliar o pedido e decidir sobre a suspensão dos benefícios.

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No ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a deputada petista argumenta que Bolsonaro não deve continuar usufruindo de prerrogativas custeadas pelos cofres públicos. Entre os benefícios concedidos a ex-presidentes e atualmente desfrutados por Bolsonaro, estão os serviços de quatro servidores para segurança e apoio pessoal, o uso de dois veículos oficiais com motoristas e o assessoramento de dois servidores comissionados.

Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o pedido da deputada. Em sua primeira aparição pública após ser denunciado pela PGR, o ex-presidente afirmou estar com a "consciência tranquila" e disse que o documento seria mera "narrativa".

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"É inaceitável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasileiro quando usou do seu mandato de presidente da República para tramar um golpe, atentar contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Ele tem que perder o direito aos benefícios que ainda possuiu, como servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é acusado de práticas criminosas", afirmou a petista.

O documento encaminhado à PGR também sustenta que a concessão de segurança pessoal e outros benefícios a ex-mandatários está vinculada à manutenção de conduta ilibada após o exercício do cargo. Nesse sentido, a denúncia formal contra Bolsonaro por crimes que atentam contra a ordem constitucional comprometeria sua legitimidade para continuar recebendo tais benefícios.

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