Defesa de Flávio Bolsonaro aciona Fachin para tirar Dino de caso 'Dark Horse'

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que a investigação sobre suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme "Dark Horse" seja retirada da relatoria do ministro Flávio Dino e conduzida por André Mendonça.

Os advogados argumentam que Mendonça já conduz, no STF, as investigações relacionadas ao Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro, e passou a relatar um pedido de apuração sobre o financiamento do filme devido aos fatos terem relação com a investigação sobre as fraudes do banco. Segundo a defesa, a concentração dos procedimentos em um único gabinete evitaria decisões conflitantes ou contraditórias.

Na última semana, Dino autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar o caso. A suspeita é que R$ 2 milhões em emendas parlamentares tenham sido enviadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) a uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora da obra. A justificativa das emendas aponta o financiamento de dois projetos sociais.

A investigação foi aberta após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cujo gabinete apontou ligação entre empresas de Karina e suspeitas de que as emendas poderiam estar beneficiando o filme. Dino já relata uma ação na Corte sobre transparência na execução de emendas parlamentares.

Já a ação relatada por Mendonça sobre "Dark Horse" e as fraudes do Master apura se a contribuição milionária de Daniel Vorcaro à produção tem relação com o financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

Parte do valor de R$ 134 milhões negociado entre a família Bolsonaro e o banqueiro foi transferida para um fundo sediado no Texas, onde Eduardo mora, e do qual o advogado Paulo Calixto, ligado ao ex-deputado, é um dos controladores.

Esse processo chegou a ser distribuído ao ministro Alexandre de Moraes por ter relação com o inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos EUA contra autoridades brasileiras, mas Fachin redistribuiu a ação para Mendonça após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), por entender que há maior relação com o caso Master.