Defesa apresenta lista de militares que irão fiscalizar eleições em outubro

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de junho, o Ministério da Defesa divulgou os nomes dos dez militares que irão fazer parte da fiscalização do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022 (veja a lista ao final do texto). No documento, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, agradeceu o TSE pelas manifestações de "apreço" e "consideração" e disse "renovar a interlocução do ministério com a Corte".

A mensagem foi enviada depois de o Ministério da Defesa ter dito, no começo de junho, que não se sentia "devidamente prestigiado" pelo TSE após o convite para a pasta integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). "Cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, não a sua apuração", afirma o ofício do Ministério da Defesa, que também questionou procedimentos e decisões estabelecidas pelo TSE.

A CTE foi instituída em setembro de 2021 pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e visa a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas das eleições, além de contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Em resposta à reclamação do ministério da Defesa, o TSE afirmou em nota que todas as contribuições são "bem-vindas" e que preza por um diálogo institucional "que prestigie valores republicanos e a legalidade constitucional". O tribunal também afirmou ter trabalhado de forma "incessante" para garantir eleições limpas, justas e seguras, a fim de respeitar e cumprir o desejo dos eleitores dentro do Estado Democrático de Direito.

VEJA A LISTA DA EQUIPE QUE REPRESENTARÁ AS FORÇAS ARMADAS NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO:

- Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército) - Chefe da Equipe;

- Coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea);

- Coronel Ricardo Sant'ana (Exército);

- Capitão de Fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha);

- Capitão de Fragata Helio Mendes Salmon (Marinha);

- Capitão de Fragata Vilc Queupe Rufino (Marinha);

- Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea);

- Major Renato Vargas Monteiro (Exército);

- Major Marcio Antônio Amite (Exército); e

- Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

Além dos militares, outras entidades irão fiscalizar o pleito. Conforme a Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, as entidades fiscalizadoras, consideradas legítimas são:

1 - partidos políticos, federações e coligações;

2 - Ordem dos Advogados do Brasil;

3 - Ministério Público;

4 - Congresso Nacional;

5 - Supremo Tribunal Federal;

6 - Controladoria-Geral da União;

7 - Polícia Federal;

8 - Sociedade Brasileira de Computação;

9 - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;

10 - Conselho Nacional de Justiça;

11 - Conselho Nacional do Ministério Público;

12 - Tribunal de Contas da União;

13 - Forças Armadas;

14 - Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S;

15 - entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE; e

16 - departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.