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Debate sobre política agrária trava reforma

Vinte e cinco anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária no Brasil vive um impasse: além de o orçamento de 2021 para novas desapropriações ter sido quase zerado, ela enfrenta as críticas de quem a considera uma política social ultr

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 18.04.2021, 16:01:00 Editado em 18.04.2021, 16:15:08
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Vinte e cinco anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária no Brasil vive um impasse: além de o orçamento de 2021 para novas desapropriações ter sido quase zerado, ela enfrenta as críticas de quem a considera uma política social ultrapassada, desconectada do atual projeto de desenvolvimento do País. Ao mesmo tempo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança campanha que busca ligar a medida à agricultura familiar e à agroecologia, com a produção de alimentos orgânicos de forma sustentável, diminuindo desigualdades sociais.

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O próprio MST se encontra em uma encruzilhada: o maior dos movimentos que impulsionou a reforma nos anos 1980 a 2000 convive, segundo críticos como o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, com as consequências da proximidade com os governos petistas, o que diminuiu o ímpeto de suas ações, refletindo-se na queda da capacidade de mobilização contra o governo de Jair Bolsonaro, ao contrário do que acontecia na presidência de Fernando Henrique Cardoso.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que as ações prioritárias em 2021 "são a supervisão ocupacional de parcelas em assentamentos e a titulação de agricultores em áreas da reforma agrária e terras da União". A supervisão serviria para cumprir decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), para identificar ocupantes irregulares, "visando a regularização, desde que atendidos os critérios de admissão à política de reforma agrária, ou a retomada das áreas".

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Já a titulação, segundo o Incra, é a aposta do governo de Jair Bolsonaro para garantir "o domínio definitivo da terra aos agricultores, promover segurança jurídica no campo e o acesso às políticas públicas de apoio a produção e comercialização, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e a redução de ilícitos ambientais e de violência no campo". Em 2019, a Comissão Pastoral da Terra registrou 1.206 conflitos por terra no Brasil - o maior número da década.

Orçamento. Para o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Agrícolas da Fundação Perseu Abramo, a reforma agrária está paralisada. "Apesar de aumentar os recursos do Incra, o governo quase zerou as despesas para a aquisição de terras (-94%), para o crédito para famílias assentadas (-93%), assistência técnica (-99%) e a educação no campo (-99%) em relação ao orçamento de 2020."

O Incra informa que aguarda a sanção da Lei Orçamentária de 2021 para definir a ação, visto que o valor previsto pode ser alterado ou cancelado. "Os recursos estão quase todos direcionados ao pagamento de precatórios", afirmou Acácio Zuniga Leite, diretor da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra).

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De fato, R$ 2,1 bilhões do R$ 3,4 bilhões do orçamento do Incra são para pagar desapropriações de imóveis rurais feitas em anos anteriores. Em 2020, foram assentadas 99 famílias, a menor quantidade desde 1985 (700 famílias) e foram desapropriados 1,3 mil hectares. De 1985 a 2018, os governos assentaram 1,077 milhão de famílias em 78,2 milhões de hectares no País.

Ao mesmo tempo, o MST assiste à redução de 40% de sua renda com feiras na pandemia - é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil e vende seus produtos em lojas de cinco capitais. O movimento fez 15 invasões de terra nos dois últimos anos. "Vamos retomar as ações após a pandemia. Queremos um modelo agroecológico", disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

O movimento diz ter 450 mil famílias assentadas e 150 mil à espera de terras. "O maior período de assentamento em terras improdutivas e desapropriadas foi nos anos de 1998 e 1999, de FHC, e nos anos de 2005 e 2006, do presidente Lula. Depois disso houve um esfriamento total da reforma agrária", afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

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Para Leite, a reforma agrária mudou nesses 25 anos. De processo de redistribuição da terra, ela passou a ser um modelo de seu uso sustentável, desde que associada ao crédito rural e assistência técnica. "É possível pensar em interesses comuns entre a agricultura familiar e setores do agronegócio que advogam um bom uso da terra." Ele reconhece que o crescimento da renda média do brasileiro no período "diminuiu a demanda por terra no campo".

Jungmann concorda. E aponta o Bolsa Família como um dos responsáveis pela redução da pressão que ele conheceu ao se tornar ministro, há 25 anos, após o massacre de Eldorado. Para Jungmann, com a chegada do PT ao poder, em 2003, o MST perdeu visibilidade, pois não tinha mais o inimigo, representado pelo governo FHC. "Para um movimento de ação direta, a perda do inimigo é mortal." O ex-ministro afirma que a reforma agrária não faz mais parte de um projeto de desenvolvimento do País, como foi nos anos 1950 e 1960. "Ela não faz mais sentido. Hoje em dia ela se tornou uma política de assistência social."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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