A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vai ouvir na manhã desta quinta-feira, 3, o depoimento de José Rainha, um dos líderes da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL).
Três deputados apresentarem requerimentos para que José Rainha fosse ouvido na CPI: Kim Kataguiri (União-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). Os deputados argumentaram que Rainha, que já foi um dos líderes do MST e atua nos movimentos dos sem-terra, pode trazer esclarecimentos importantes para o inquérito que analisa a promoção de ocupações de terras no País.
Na terça-feira, 1º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou um pedido da defesa de Rainha de não precisar comparecer à CPI. O ministro garantiu, porém, que o líder sem-terra poderá ficar em silêncio quando for indagado por questões que podem incriminá-lo. Na segunda, 31, a presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber, também não concedeu a liminar, já que como chefe da Corte, só poderia conceder a liminar se verificasse uma situação de urgência, o que não foi identificada em sua análise.
"Concedo parcialmente a ordem para que seja garantido o direito contra a autoincriminação, podendo, consectariamente, permanecer em silêncio tão somente sobre fatos que possam implicar em sua incriminação", ordenou Luiz Fux.
Quem é José Rainha?
Uma das principais personalidades do MST durante a década de 90, José Rainha tem 63 anos e é militante pela reforma agrária desde que tinha 17. Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rainha é apontado como um dos principais pivôs das invasões de terra que aconteceram no Brasil.
No início de março deste ano, ele foi preso em uma operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, ao ser acusado de extorquir proprietários rurais. Rainha ainda está detido preventivamente.
Quem a CPI já ouviu?
A criação da CPI do MST foi requisitada pela oposição ao governo do presidente Lula para investigar a organização e o financiamento de invasões de terras promovidas pelo movimento no início deste ano de 2023.
Inaugurada em 23 de maio, a CPI já colheu o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, do ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Francisco Grazian, do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO). Também foram ouvidos pela comissão professores universitários, integrantes do MST e servidores públicos.
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