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Correção: Recesso parlamentar é prolongado e plenário da Câmara ficará um mês sem votações

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue o texto correto.Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a

Levy Teles (via Agência Estado)

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Escrito por Levy Teles (via Agência Estado)
Publicado em 06.08.2024, 15:48:00 Editado em 06.08.2024, 15:56:35
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Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue o texto correto.

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Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo, 11, um mês sem votar nenhuma pauta.

Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.

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Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios.

E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Como mostrou o Estadão, pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil.

A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.

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A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.

Lira pretende dar prioridade às pautas do turismo e da segurança pública neste segundo semestre. Como mostrou o Estadão, ele articula a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras.

O Estadão mostrou em maio como, ao longo deste ano, a Câmara passou a enforcar as quintas-feiras. No período entre fevereiro e abril deste ano, a Casa realizou o menor número de sessões deliberativas em comparação com os últimos cinco anos em que houve eleições municipais.

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O Senado, por sua vez, retorna nesta terça-feira, 6. O plenário dessa Casa pode votar a PEC que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social.

Além dessa PEC, há também previsão de votação de um projeto de lei que estabelece critérios para a concessão do título de capital nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu relatórios favoráveis pela aprovação na Comissão de Cultura.

Na Casa, a expectativa é de mais sessões remotas, para garantir a presença dos senadores em seus redutos eleitorais.

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