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Conselho de Ética do Senado abre processo disciplinar contra cinco parlamentares

Os senadores do Conselho de Ética definiram na segunda reunião da atual legislatura nesta quarta-feira, 14, abrir processo administrativo disciplinar contra cinco senadores. Foram 13 requerimentos avaliados - seis aceitos, seis arquivados e um adiado. Os

Isabella Alonso Panho (via Agência Estado)

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Escrito por Isabella Alonso Panho (via Agência Estado)
Publicado em 14.06.2023, 22:08:00 Editado em 14.06.2023, 22:13:06
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Os senadores do Conselho de Ética definiram na segunda reunião da atual legislatura nesta quarta-feira, 14, abrir processo administrativo disciplinar contra cinco senadores. Foram 13 requerimentos avaliados - seis aceitos, seis arquivados e um adiado. Os motivos das representações são variados, e vão desde críticas ao governo passado até xingamentos em redes sociais e acusação de infidelidade conjugal.

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Em termos práticos, esses cinco parlamentares ficam sujeitos à possibilidade de, no final dos processos disciplinares, sofrer quatro tipos de punições: advertência, censura, suspensão e perda do mandato. Os relatores são os próprios pares, sorteados durante a sessão. Se o nome escolhido for algum conterrâneo ou membro do mesmo partido, o sorteio é refeito. Foi o que aconteceu com Chico Rodrigues (PSB-RR), Dr. Hiran (PP-RR) seria o relator, mas foi substituído por Renan Calheiros (MDB-AL).

Na legislatura passada, o Conselho de Ética do Senado se reuniu uma única vez, em setembro de 2019. Neste ano, a primeira sessão do colegiado foi realizada no dia 28 de março, demarcando o retorno das atividades. O Conselho tem a mesma gestão: Jayme Campos, senador do União Brasil (MT).

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Os requerimentos aprovados nesta terça são de pedidos feitos de outubro de 2019 a julho de 2021. Veja quem são os senadores na mira do Conselho de Ética.

Senadores com processos disciplinares abertos nesta quarta, 14

Cid Gomes (PDT-CE)

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Quem pediu? Arthur Lira (PP-AL)

Em outubro de 2019, o senador Cid Gomes, irmão do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), chamou Arthur Lira de "achacador" - palavra usada para se referir à pessoa que pratica extorsão. Na época, o alagoano era líder do PP na Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao Estadão na época, o pedetista foi ainda mais longe ao criticar o adversário. "Esses caras a gente tem que matar logo no começo, ou denunciar no começo, se não daqui a pouco vira presidente da Câmara e vai ser outro Eduardo Cunha", disse o senador. O relator do processo disciplinar aberto nesta quarta é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Jorge Kajuru (PSB-GO)

Quem pediu? Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), ex-senador (1º requerimento) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (2º requerimento)

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Dois processos disciplinares foram abertos nesta terça contra o senador Jorge Kajuru. O primeiro deles, sob relatoria de Otto Alencar (PSD-BA), foi instaurado por causa de uma publicação que o goiano fez no perfil dele no Instagram, em 29 de junho de 2020, acusando o senador Luiz do Carmo de ter contratado consultorias para desviar R$ 162 mil em dinheiro público.

O segundo processo, aberto a pedido de Flávio Bolsonaro, é por causa de uma ligação entre o senador e seu pai, Jair Bolsonaro, que Kajuru teria gravado e divulgado sem autorização. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) relatará esse segundo processo.

Chico Rodrigues (PSB-RR)

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Quem pediu? Rede Sustentabilidade e Cidadania

Em outubro de 2020, Chico Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava o desvio de recursos públicos, por meio de contratos superfaturados, de verbas destinadas ao combate da pandemia. O senador tentou esconder parte do dinheiro apreendido, R$ 33 mil, dentro da cueca. Renan Calheiros (MDB-AL) vai ser o relator do processo disciplinar aberto nesta quarta.

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

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Quem pediu? Joice Hasselman, ex-deputada federal

Durante as lives que fazia aos sábados, Styvenson Valentim ironizou o episódio em que a ex-deputada Joice Hasselmann acordou, na sua residência funcional, com fraturas e hematomas pelo corpo. No dia 24 de julho de 2021, ao responder um usuário, o senador deu a entender que Joice teria apanhado do marido por uma suposta traição ou feito uso de entorpecentes.

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"Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (fazendo sinal de chifres) ou uma carreira muito grande (simulando o uso de cocaína). Aí ficou doida e pronto... saiu batendo em casa", disse o senador, de acordo com a transcrição apresentada no requerimento do processo disciplinar. O caso chegou a ser levado ao Ministério Público, mas foi arquivado. O relator do processo disciplinar no Senado será Dr. Hiran (PP-RR).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Quem pediu? Daniel Silveira, ex-deputado federal

O ex-deputado pediu a abertura de processo disciplinar contra o senador do Amapá por causa de críticas feitas a Jair Bolsonaro e à gestão dele na pandemia. Durante uma entrevista que concedeu no dia 21 de julho de 2021, Randolfe chamou o ex-presidente de "ladrão" e disse que ele praticava "charlatanismo". O processo do Senado ficará sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid.

Senadores com apreciação de processo disciplinar adiada

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Quem pediu? PSOL, Rede e PT

Os três partidos fizeram juntos um pedido de cassação do "01? de Jair Bolsonaro por causa das investigações sobre esquemas de rachadinhas no gabinete dele e das supostas ligações do senador com a milícia carioca. O Conselho de Ética decidiu aguardar um parecer do jurídico do Senado para decidir se abre ou não processo disciplinar contra Flávio Bolsonaro.

Pedidos de processo disciplinar que foram rejeitados

A reunião do Conselho de Ética arquivou nesta quarta seis pedidos de abertura de processo disciplinar contra os senadores Davi Alcolumbre, Jayme Campos, Humberto Costa (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA). Um segundo pedido feito contra Flávio Bolsonaro também foi arquivado. Os autores desses requerimentos têm dois dias para apresentar recurso.

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