Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Política

Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas

Escrito por Da Redação
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Com isso, os dispositivos se transformarão em leis no País.

O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir mão de algumas propostas em troca da manutenção de vetos com maior potencial de prejuízo fiscal para as contas públicas - entre eles a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo veto ficou mantido na semana passada.

Em relação ao uso de máscaras, a proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da máscara obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas - em linha com o que alguns Estados já adotam. O poder público, porém, não será obrigado a fornecer máscaras às populações vulneráveis, como estabelecido inicialmente pelo projeto.

O Congresso também derrubou os vetos de Bolsonaro a medidas de socorro emergencial para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Os pontos recuperados obrigam o governo a disponibilizar água potável e materiais de higiene para as aldeias. Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Deixe seu comentário sobre: "Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Candidatos

Não encontramos candidatos com o filtro selecionado.