MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Caixa transfere dinheiro de multas do X, última pendência para seu desbloqueio

A Caixa Econômica cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e transferiu os R$ 28,6 milhões em multas pagos pelo X (antigo Twitter) para a conta judicial correta. Essa era a última pendência para o retorno da r

Rayssa Motta (via Agência Estado)

·
Escrito por Rayssa Motta (via Agência Estado)
Publicado em 07.10.2024, 18:57:00 Editado em 08.10.2024, 08:09:50
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Caixa Econômica cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e transferiu os R$ 28,6 milhões em multas pagos pelo X (antigo Twitter) para a conta judicial correta.

continua após publicidade

Essa era a última pendência para o retorno da rede social no Brasil. Moraes aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio.

Segundo o ministro, o dinheiro foi depositado na conta judicial errada, embora a plataforma tivesse "pleno conhecimento" da conta correta.

continua após publicidade

O X, por sua vez, alega que o pagamento foi feito por meio de uma guia de depósito judicial - uma espécie de boleto bancário - emitida pela Caixa Econômica por orientação do próprio STF.

A plataforma foi multada por descumprir decisões do STF para suspender perfis e por burlar a decisão que tirou o aplicativo do ar.

O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social saiu do ar porque fechou o escritório no Brasil e se recusou a manter um representante que pudesse responder pelas operações e receber notificações judiciais.

continua após publicidade

As multas do X:

- R$ 10 milhões por descumprir, em dois dias (19 e 23 de setembro), a decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil. O X usou IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros;

- R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais. A multa foi imposta à advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;

R$ 18,3 milhões por descumprir decisões do STF para suspender perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Caixa transfere dinheiro de multas do X, última pendência para seu desbloqueio"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!