Bolsonaro quis saber se era possível contestar eleições, afirma ex-AGU

O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o procurou para saber da possibilidade de reverter o resultado da eleição presidencial de 2022. Segundo Bianco, Bolsonaro - ao lado de comandantes das Forças Armadas e do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - perguntou se haveria algum problema jurídico na disputa e se ele vislumbrava possíveis questionamentos.

Bianco disse ter respondido a Bolsonaro com uma negativa. "Eu disse que não. Disse que tinha uma comissão funcionando, que (a eleição) foi transparente." O ex-ministro da AGU declarou que não poderia informar com precisão, mas afirmou que achava que todos os comandantes das três Forças Armadas estiveram presentes nesse encontro.

Bianco foi ouvido no Supremo como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, que, junto com Bolsonaro, é réu em ação penal sob acusação de golpe de Estado. Os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de integrarem o "núcleo crucial" da trama golpista.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou Bianco sobre essa reunião, que teria ocorrido logo depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto. Poucas horas após o resultado, caminhoneiros fecharam rodovias pelo Brasil em protesto. As manifestações ganharam volume e levaram aos acampamentos bolsonaristas montados na frente de quartéis.

Foi do QG do Exército em Brasília que, no dia 8 de janeiro de 2023, radicais partiram para a Praça dos Três Poderes, onde invadiram e depredaram dependências do Congresso, do Planalto e do Supremo. No 8 de Janeiro, Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Ex-ministros

Para as audiências de ontem, a defesa de Torres escalou ministros que atuaram no governo Bolsonaro. Foi o terceiro dia consecutivo que o STF ouviu testemunhas do ex-chefe da pasta da Justiça. Além de Bianco, prestaram depoimento Adolfo Sachsida, ex-titular do Ministério de Minas e Energia, e Wagner Rosário, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

Sachsida disse que a desconfiança em relação às urnas eletrônicas abordada durante reunião ministerial, em julho de 2022, não foi algo que tenha causado preocupação. "Não me parece nenhuma novidade, já que muitas pessoas do Brasil, desde 2007, questionam urnas eletrônicas. Então, não me chamou atenção", afirmou.

Rosário foi questionado sobre a reunião apenas por um dos advogados de Torres. Segundo o ex-chefe da CGU, não houve nenhuma discussão sobre uma ruptura institucional naquele encontro. "Não tivemos discussão sobre isso. Todas as discussões passavam por problemas nas urnas eletrônicas, para que passassem por um aprimoramento para que tivéssemos um resultado que fosse fidedigno", disse.

Também tinham sido convocados como testemunhas o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o ex-titular da Secretaria de Governo Célio Faria e o procurador federal Adler Anaximandro Cruz e Alves. A defesa de Torres, no entanto, desistiu dos três depoimentos.

Ex-presidente

Hoje e na próxima segunda-feira, o Supremo vai ouvir as testemunhas de defesa de Bolsonaro. Há a previsão de que 11 pessoas listadas pela defesa do ex-presidente participem de audiências virtuais. Porém, a qualquer momento, o réu pode solicitar a desistência de alguma delas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Entre as testemunhas, estão cinco integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro: o ex-ministro de Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o ex-chefe da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI); o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); o ex-chefe do Turismo Gilson Machado; o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e senador Rogério Marinho (PL-RN); e o ex-secretário executivo da Casa Civil Jonathas Nery.

Valdemar

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também deve depor hoje, mas como testemunha de Torres. Nenhuma das testemunhas foi citada na denúncia da Procuradoria-Geral da República - ao todo, foram acusados formalmente 34 investigados.

No relatório da Polícia Federal de mais de 800 páginas que foi enviado para a PGR em novembro do ano passado, Valdemar foi citado 38 vezes, mas o dirigente e outros sete indiciados não foram denunciados. Na avaliação de Gonet, não ficou provado que Valdemar sabia que o relatório elaborado pelo Instituto Voto Legal, que apontava mau funcionamento de certos modelos das urnas eletrônicas no segundo turno da eleição de 2022, tinha sido manipulado. O documento serviu de base para o PL solicitar a anulação de parte dos votos.

Hoje também serão ouvidos os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que foram arrolados pela defesa do ex-ministro da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.