Bolsonaro pede e TSE marca 5 depoimentos em ação que pode deixá-lo inelegível

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, marcou mais cinco depoimentos em ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. As oitivas atendem a pedido da defesa do ex-presidente e falarão na condição de testemunhas.

O deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR), os jornalistas Guilherme Fiuza, Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) devem ser ouvidos em 27 de março.

Os depoimentos serão prestados no âmbito de ação que apura se Bolsonaro cometeu abuso de poder em reunião com embaixadores em julho de 2022. O PDT acusou o ex-presidente de se utilizar do encontro, transmitido pela TV Brasil, para atacar a integridade do processo eleitoral e disseminar desinformação.

As testemunhas devem falar sobre uma live de julho de 2021 na qual o presidente defendeu o voto impresso, atacou o TSE e fez alegações falsas sobre as urnas eletrônicas. A transmissão entrou na mira da Corte porque, tanto na live de 2021 quanto na reunião de 2022, Bolsonaro usou o mesmo inquérito da Polícia Federal para supostamente basear suas alegações.

Na mesma decisão, Gonçalves negou uma série de recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro. A estratégia tem sido usada para postergar o julgamento do processo, que é o mais avançado entre as 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitam contra o ex-presidente na Corte. Isso porque a saída do ministro Ricardo Lewandowski, próximo ao PT, e a entrada de Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, pode mudar o placar em favor do ex-presidente. Lewandowski se aposenta em maio.

O corregedor também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia realizada pela Polícia Federal sobre a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A minuta propõe o estabelecimento de um estado de defesa no TSE para mudar o resultado das eleições.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal e, depois, incluído como prova na ação que investiga Bolsonaro. Na semana passada, Torres prestou depoimento ao TSE e reforçou a tese de que não sabe a origem do documento.

Também já foram ouvidos na condição de testemunha, a pedido da defesa de Bolsonaro, os ex-ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Augusto Viana Rocha, ex-Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.