Foto por Fabio Rodrigues Pozzebom / A
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele foi acusado dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal.
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Também foram denunciados o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
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A denúncia tem como base o relatório da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2023 indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas. Em dezembro, um relatório complementar elevou o total de indiciados para 40. Entre os denunciados estão:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Todos foram acusados pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro.
Estrutura da tentativa de golpe
A investigação da PF apontou a existência de seis núcleos que atuaram para tentar viabilizar um golpe:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral: propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
- Incitação de militares: pressão sobre militares contrários à tentativa de golpe.
- Núcleo jurídico: elaboração de minutas de decretos e documentos para embasar juridicamente a ação golpista.
- Operacional de apoio: organização e financiamento de atos em frente a quartéis.
- Inteligência paralela: monitoramento de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Medidas coercitivas: planejamento de ações violentas contra opositores, com possibilidade de prisão ou assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
Os crimes atribuídos aos denunciados preveem as seguintes penas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão
Além dessa denúncia, Bolsonaro já havia sido indiciado pela PF em outros casos, como o esquema de venda ilegal de joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
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