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O presidente Jair Bolsonaro determinou a criação de um departamento específico para tratar de políticas públicas voltadas para pets como cães e gatos. A Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal foi instituída por meio de decreto publicado nesta quarta-feira, 12, que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente. As mudanças têm 45 dias para serem implementadas.
A nova coordenadoria está ligada à Secretaria da Biodiversidade, subordinada ao Departamento de Conservações de Espécies, dedicados à proteção de fauna e flora brasileira e exótica.
"Esse foi um pedido do presidente. Nunca teve nada nesse sentido de defesa e proteção animal. É a pauta de proteção dos pets, cachorros, gatos. Vemos discussão disso todos os dias e não tinha na Esplanada quem cuidasse dessa pauta", disse Salles ao Estadão.
A promessa de criar um órgão para cuidar de animais domésticos foi feita por Bolsonaro logo após se eleger presidente em outubro de 2018, quando ainda se discutir unificar os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente.
"Em falar em animais de estimação, vocês podem ter certeza que em nosso governo teremos uma secretaria específica para tratar dos direitos dos animais, os animais merecem respeito", em entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba.
Inicialmente, pensava-se em criar uma secretaria nacional que teria como foco o controle populacional e o combate às zoonoses. Em março do ano passado, conforme registrou o Estadão, o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, médico veterinário e então chefe da Casa Civil, chegou a consultar deputados e especialistas para viabilizar a criação de uma secretaria nacional em que o foco do órgão seria o controle populacional e o combate às zoonoses.
Há também uma demanda no Congresso para que o governo autorize rubricas específicas na liberação de emendas parlamentares à destinação de recursos para procedimentos animais, como castração, esterilização, microchipagem e registro de animais.
Em junho, a primeira-dama Michelle Bolsonaro adotou um cachorro que apareceu no Palácio da Alvorada. O pastor-maremano chegou a ser batizado de Augusto e ganhou perfil no Instagram. Com o sucesso nas redes sociais, o tutor do cão que havia fugido apareceu para resgatá-lo. Augusto, que se chamava Zeus, foi devolvido à família no Palácio do Planalto.
Pressionado a apresentar ações contra o desmatamento, o governo promoverá alterações na estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Três secretarias serão reestruturadas em uma tentativa de mostrar que temas como mudanças no clima, preservação de áreas protegidas e proteção da Amazônia são prioridades da pasta.
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