O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), defendeu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por corrupção. Juscelino é deputado federal pelo partido e integra a Esplanada por ser uma indicação da bancada da sigla.
Na nota divulgada nesta terça-feira, 8, Pedro Lucas Fernandes diz que a bancada "reafirma a confiança" em Juscelino e expressa a confiança de que o ministro "poderá apresentar todos os esclarecimentos no Supremo Tribunal Federal (STF)" com o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O líder do União na Câmara também distribuiu elogios para a atuação de Juscelino na Executivo. Segundo Pedro Lucas Fernandes, a bancada vai acompanhar com "serenidade e confiança nas instituições" os desdobramentos da denúncia da PGR.
"A atuação do ministro Juscelino Filho no Ministério das Comunicações tem sido pautada por responsabilidade, competência e resultados concretos, com políticas públicas voltadas à ampliação da conectividade e à inclusão digital de milhões de brasileiros especialmente nas áreas mais remotas do País", afirmou Pedro Lucas Fernandes.
Juscelino foi denunciado pela PGR após a Polícia Federal (PF) indiciá-lo, em junho do ano passado, após investigações baseadas em reportagens do Estadão. A corporação imputou a ele os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que representam o ministro, disseram que ele "reafirma sua total inocência" e que o oferecimento da denúncia "não implica em culpa".
"Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos", diz a nota.
Além de Juscelino, a bancada do União na Câmara também indicou o ministro do Turismo, Celso Sabino, outro deputado federal da sigla. Em outra crise envolvendo Juscelino, os parlamentares do partido fizeram pressão e mantiveram o chefe das Comunicações na pasta.
A crise ocorreu em fevereiro de 2023, quando Juscelino utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir e voltar de São Paulo, onde participou de leilões de cavalos de raça, caso também revelado pelo Estadão. Na ocasião, o Ministério da Defesa calculou as despesas em R$ 130.392,87.
Como mostrou o Estadão, Lula quer que o União Brasil apresente outro nome para substituir Juscelino. O petista, que está em viagem na América Central, quer ter uma conversa reservada com o ministro. A manutenção dele no governo é dada como insustentável por aliados.
Em junho do ano passado, Lula prometeu afastar Juscelino do governo se ele fosse denunciado pela PGR. A declaração do presidente foi após o indiciamento dele pela PF.
"O que eu disse para o Juscelino: a verdade só você sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. Tem que ser afastado (se for aceito o indiciamento)", disse Lula em entrevista ao UOL. Questionado diretamente se haveria o afastamento em caso de aceitação do indiciamento, Lula respondeu que sim: "Vai ser afastado. Ele sabe disso."
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