MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Após veto a Moro, PSOL questiona MP sobre domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas

Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anular a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) do Paraná para São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo vai avaliar um questionamento enviado ao Ministério Públ

Pedro Venceslau e Natália Santos (via Agência Estado)

·
Escrito por Pedro Venceslau e Natália Santos (via Agência Estado)
Publicado em 08.06.2022, 22:15:00 Editado em 08.06.2022, 22:20:01
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anular a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) do Paraná para São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo vai avaliar um questionamento enviado ao Ministério Público Eleitoral sobre a mudança do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Estado. Segundo a PRE-SP, o caso "está para homologação ou arquivamento". A decisão será tomada até o final do dia.

continua após publicidade

Candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) no maior colégio eleitoral do Brasil, Tarcísio é carioca e morava em Brasília antes de decidir disputar o Palácio dos Bandeirantes.

O pedido de investigação sobre Tarcísio foi feito pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e enviado para 127° Promotoria Eleitoral em São José dos Campos, onde o ex-ministro alugou um apartamento em setembro do ano passado.

continua após publicidade

"O caso de Moro se aplica também a Tarcísio Freitas. O ministro de Bolsonaro não mora em São Paulo e pretende ser candidato representando a máquina do governo federal. Isso é um desrespeito com os eleitores de São Paulo", disse o Medeiros ao Estadão.

A assessoria do ex-ministro afirmou que Tarcísio tem contrato de aluguel em seu nome, em São José dos Campos, e que apresentou os documentos previstos em lei para a mudança de domicílio. "Vale lembrar que o domicilio eleitoral é analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o pré-candidato já comprovou vínculos familiares, afetivos, e profissionais, com o Estado, legitimando o reconhecimento do domicilio, conforme jurisprudência farta do TSE", disse em nota.

Ao Estadão, Juliano Medeiros minimizou, porém, o caso da ex-ministra Marina Silva (Rede), que também mudou o domicílio eleitoral para São Paulo para disputar uma vaga de deputada federal e é cotada até para vice na chapa de Fernando Haddad (PT). A Rede e o PSOL se uniram em uma federação para disputar as eleições 2022. Segundo Medeiros, Marina mora em São Paulo.

continua após publicidade

Em nota, Marina diz que "intensificou a sua atuação política nos grandes centros, com destaque no Estado de São Paulo" e que "todos os requisitos legais foram observados" ao transferir seu domicílio para São Paulo.

"Nos termos da legislação eleitoral e do posicionamento consolidado do TSE, o domicílio eleitoral pode ser demonstrado não só pela residência com ânimo definitivo, mas também pela constituição de vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares", diz a ex-ministra. De acordo com a nota, Marina possui família e residência no Estado.

O que diz a legislação

continua após publicidade

A legislação eleitoral exige que o candidato tenha mudado de endereço no mínimo três meses antes da transferência do título eleitoral. No caso de Moro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concluiu que o ex-juiz não conseguiu provar "vínculo" com a capital paulista.

Moro trocou de endereço em março deste ano e havia apresentado como provas comprovantes de aluguel em um hotel e em um flat na cidade. Com a decisão, ele não poderá sair candidato pelo Estado, mas ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O questionamento contra Moro foi feito pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e pelo diretório municipal do PT.

Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB), que é carioca, também trocou domicílio eleitoral para São Paulo. A mudança foi aprovada pelo TRE-SP. Mesmo estando inelegível até 2027 devido à Lei da Ficha Limpa, Cunha, que está filiado ao PTB, alegou que mantém articulação política na cidade e diz que pretende disputar uma vaga na Câmara por São Paulo.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Após veto a Moro, PSOL questiona MP sobre domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!