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Anuário da Justiça: processos crescem quase 9% e ações chegam a 76,5 milhões

Em 2022, o Judiciário recebeu 29,5 milhões de casos novos - 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%. Mesmo julgando quase 28 milhões de processos - dois milhões a mais do que no ano anterior -, o Judiciário

Redação, O Estado de S. Paulo (via Agência Estado)

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Escrito por Redação, O Estado de S. Paulo (via Agência Estado)
Publicado em 09.05.2023, 21:45:00 Editado em 09.05.2023, 21:49:23
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Em 2022, o Judiciário recebeu 29,5 milhões de casos novos - 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%. Mesmo julgando quase 28 milhões de processos - dois milhões a mais do que no ano anterior -, o Judiciário viu o acervo de processos pendentes crescer 2,5 milhões em 2022 e atingir 76,5 milhões de casos.

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Os dados fazem parte do Anuário da Justiça, da editora ConJur (Consultor Jurídico), que será lançado nesta quarta, 10, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.

O Anuário é um documento enriquecido com as tendências da toga e informações cruciais do mundo forense.

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Mais da metade dos processos à espera de julgamento - 39,5 milhões - são de execução, antiga pedra no caminho da produtividade dos juízes. Mais de 65% dos processos de execução pendentes são de natureza fiscal, com a participação direta do Estado na cobrança de débitos dos contribuintes.

O estupendo acervo sob responsabilidade de magistrados e servidores em todo o País contempla, ainda, um lote de 16 milhões de processos sobrestados, à espera de que os tribunais superiores definam jurisprudências controversas para aplicação.

A nova edição do Anuário da Justiça, que será conhecida nesta quarta, mostra, ainda, a rotina intensa da primeira instância. Não por acaso, 92% dos processos em andamento concentram-se na porta de entrada do Judiciário, ou seja, nas varas e juizados especiais.

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Isso significa que a maioria dos litígios judiciais é resolvida pelo juiz de primeiro grau e a massa dos litigantes sequer faz uso do direito ao segundo grau de jurisdição.

Quando se fala na grande quantidade de recursos à disposição das partes em juízo, isso significa que um reduzido grupo de usuários tem acesso a esse arsenal jurídico.

Na prática, o grande congestionamento está na base - boa parte mira processos de execução. São 60 milhões de processos em tramitação na primeira instância e 40 milhões de processos em execução, quase todos na primeira instância.

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Segundo o Anuário da Justiça, restariam 20 milhões de processos de conhecimento à espera de resolução nas cinco mil varas espalhadas pelo país - média de quatro mil processos pendentes por vara.

O estudo mostra que o tempo médio entre o início do processo e a primeira baixa, em 31 de janeiro de 2023, no Judiciário como um todo era de 942 dias.

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Enquanto o segundo grau arrasta esse tempo de espera para baixo - com o período médio equivalente a 347 dias -, esse mesmo prazo para se obter uma decisão num processo na primeira instância era de 1.308 dias, ou três anos e sete meses.

Dos processos em tramitação, apenas 6% encontram-se na segunda instância e 1% nos tribunais superiores, onde o prazo de espera fica em 266 dias.

No Supremo, 15 anos depois da Repercussão Geral, o modelo deu à corte constitucional racionalidade para trabalhar. "As equipes de assessores e analistas dos gabinetes, atualmente, podem dedicar-se, quantitativa e qualitativamente, a outras classes processuais", disse o ministro Edson Fachin ao Anuário da Justiça.

O acervo na Corte, que chegou a ter 100 mil processos na fila, cai ano a ano. Em 2022 eram 22 mil. Foram 81 mil casos distribuídos no ano, frente a 90 mil julgados.

Outro instrumento que deu celeridade aos julgamentos no Supremo foi o Plenário Virtual, que a partir da crise sanitária provocada pela epidemia da covid-19 passou a ser usado intensamente.

Em 2022, mais de 12 mil decisões colegiadas na corte ocorreram na modalidade virtual - ante 147 no presencial.

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