Anistia: relator diz que projeto beneficiará todos, inclusive Bolsonaro, mas sem afrontar o STF

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta sexta-feira, 19, que a anistia "ampla, geral e irrestrita" aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 está "liquidada". "O projeto que estamos tratando é para reduzir penas", disse em entrevista à Rádio Eldorado.

Paulinho da Força afirmou que a redução de penas vai "beneficiar todos", inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade por liderar uma tentativa de golpe. "Se vai reduzir para que o Bolsonaro seja liberado, aí é outra coisa", afirmou Paulinho, relator do projeto.

Segundo Paulinho, "liberar todos" os envolvidos nos atos golpistas era um "sonho", mas não será possível. "Não estamos mais tratando de anistia ampla, geral e irrestrita", disse o parlamentar. Segundo o relator, a redução de penas é uma alternativa que não entra em confronto com o STF, que já declarou o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito como inconstitucional. "Não vou fazer projeto para afrontar o Supremo Tribunal Federal."

Para Paulinho da Força, a discussão sobre anistia ao 8 de Janeiro "paralisou o País e o Congresso". E o projeto de lei da dosimetria, como passou a ser chamado, poderá "pacificar" o Brasil e permitir ao Congresso retomar a discussão problemas do "mundo real".

O parlamentar debateu o teor do projeto na noite desta quinta-feira, 18, com Michel Temer (MDB), Aécio Neves (PSDB-MG) e Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, Temer conversou com o decano do STF, Gilmar Mendes, mas ministros não participaram do encontro, nem virtualmente.

O deputado federal pretende finalizar o relatório do projeto até quarta-feira, 24. O PL da Dosimetria tramita na Câmara em regime de urgência.