MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Anastasia toma posse no TCU pregando a segurança jurídica na Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu posse nesta quinta-feira, 3, ao ministro Antonio Anastasia, que chega à Corte para ocupar uma das três cadeiras de indicação do Senado. Em seu discurso de posse, o novo ministro disse que vai prezar pela segurança j

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 03.02.2022, 12:19:00 Editado em 03.02.2022, 12:23:59
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu posse nesta quinta-feira, 3, ao ministro Antonio Anastasia, que chega à Corte para ocupar uma das três cadeiras de indicação do Senado. Em seu discurso de posse, o novo ministro disse que vai prezar pela segurança jurídica no órgão.

continua após publicidade

A atuação de Anastasia no TCU é aguardada tanto pelo mercado quanto pelo governo, tendo em vista seu histórico em Gestão Pública e Direito Administrativo. Assim, quem acompanha a Corte de Contas de perto diz que ele chega com status de "protagonista" ao Tribunal. Ele substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que se aposentou e será embaixador do Brasil em Portugal.

Anastasia foi o autor do projeto de lei no Senado que resultou na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que tem forte impacto no julgamento de gestores por parte dos tribunais de contas. A intenção do texto é aumentar a segurança jurídica na interpretação e aplicação do Direito Público, principalmente em relação aos gestores.

continua após publicidade

No discurso, Anastasia disse que a nova legislação "estimula um ambiente de prosperidade econômica" necessária, tanto para o mundo empresarial, em relação aos investimentos no País, quanto para a administração pública, na hora de tomar decisões envolvendo o uso de recursos públicos.

"A lei permitiu ao gestor público não ter o receio do apagão das canetas, para que ele possa decidir com altivez e prosperidade. Aquele que age com correção, sem dolo e sem má-fé não tem motivo de temer e decidir em prol da comunidade e do serviço público", afirmou o novo ministro.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Anastasia toma posse no TCU pregando a segurança jurídica na Corte"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!