Alcolumbre avisa STF sobre 'manobra' do governo para vender ativos da Petrobrás - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

    Política

    Alcolumbre avisa STF sobre 'manobra' do governo para vender ativos da Petrobrás

    Escrito por Da Redação
    Publicado em Editado em
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

    O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatando manobra adotada pelo governo Jair Bolsonaro para vender ativos da Petrobrás sem consultar o Legislativo. Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte.

    Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia - como a Transpetro e a BR Distribuidora, no caso da Petrobras.

    Em junho do ano passado, o Supremo proibiu o governo de vender 'empresas-mães' sem aval do Congresso e sem licitação, permitindo somente a privatização de subsidiárias sem consulta prévia ao Legislativo. Para driblar a restrição, o Executivo estaria 'fatiando' ativos da Petrobras em novas empresas, que seriam vendidas à iniciativa privada, esvaziando a estatal.

    "Essas novas empresas serão criadas artificialmente com o exclusivo propósito de propiciar a posterior venda direta ao mercado", afirmou Alcolumbre. "A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do Conselho de Administração da Companhia, do qual participam, por óbvio, representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da 'empresa-mãe' em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa".

    Alcolumbre cita a manifestação da própria Petrobras em ação civil pública perante a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual a estatal admite modelo em que criaria uma subsidiária para transferir ativos da controladora, e então venderia a nova empresa sem consultar o Legislativo.

    O presidente do Congresso cobra ao Supremo uma liminar para proibir a manobra, citando a iminência da retomada da alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alvos, na Bahia, e a Refinaria do Paraná.

    O pedido foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação sobre a privatização de estatais. No entanto, devido ao recesso do Judiciário, a análise da liminar será feita pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que atua no plantão da Corte.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!
    TNTV
    TNTV

    Top de Marcas 2020

    Deixe seu comentário sobre: "Alcolumbre avisa STF sobre 'manobra' do governo para vender ativos da Petrobrás"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.