Política

Academia Paulista de Letras lança manifesto em defesa da democracia

Manoela Bonaldo (via Agência Estado) ·
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A Academia Paulista de Letras (APL) divulgou nesta terça-feira, 26, um manifesto em defesa do estado democrático de direito, das instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas. Em nota, a APL afirma que o Brasil está sob ameaça de repetir as cenas vistas nos Estados Unidos durante a invasão do Capitólio, no início de 2021, um dos mais radicais ataques às instituições já vistos no país.

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Às vésperas do que considera uma das eleições "mais importantes" de sua história, a APL afirma que o momento político no Brasil apresenta ameaças à democracia, às instituições e ao sistema eleitoral vigente.

"O Brasil enfrenta uma situação de extrema gravidade sem uma liderança política e empresarial, que expresse os anseios de todos por uma economia estável, um regime político funcional, que represente a maioria da população, aberto democraticamente às ponderações da voz minoritária, e uma sociedade efetivamente justa", afirma o manifesto. A APL reúne 40 acadêmicos, escritores, juristas e personalidades que se destacaram na política e nas artes, como o ex-presidente Michel Temer, o ator Juca de Oliveira, o maestro Júlio Medaglia, os juristas José Renato Nalini e Miguel Reale Júnior e os ex-embaixadores Rubens Barbosa e Celso Lafer, além dos escritores Ruth Rocha, Ignácio de Loyola Brandão e a filósofa Djamila Ribeiro.

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A entidade ainda apontou uma "ausência de liderança efetiva" no Executivo, Legislativo e Judiciário, o que estaria colocando em risco o futuro do País. "A sociedade, anestesiada pela crise em todos os níveis, tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania", diz o texto.

"Nesse quadro de incertezas e grandes riscos, a Academia Paulista de Letras conclama a sociedade civil a manter-se atenta na defesa do Estado Democrático de Direito, das Instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado da manifestação dos eleitores", conclui o manifesto.

O posicionamento é mais uma manifestação pública realizada por lideranças de diversos setores, incluindo o meio empresarial, político, jurídico e artístico em reação aos ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, como a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do estado democrático de direito, criada na Faculdade de Direito da USP. Reale Júnior, por exemplo, também foi um dos articuladores do movimento entre ex-alunos da faculdade.

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Reações como essas se intensificaram após a escalada de ataques do presidente, Jair Bolsonaro (PL), à segurança das urnas eletrônicas e à imparcialidade da justiça eleitoral. Na semana passada, Bolsonaro se reuniu com, ao menos, 70 diplomatas em Brasília e, sem apresentar nenhuma prova, questionou o sistema eleitoral brasileiro, além de repetir ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

LEIA O MANIFESTO COMPLETO:

MANIFESTO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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Às vésperas de uma das eleições mais importantes da história brasileira, o momento político apresenta sinais de ameaças à democracia, às Instituições e ao sistema eleitoral vigente. O roteiro para a contestação do resultado das urnas se desenvolve sob as vistas de todos e ameaça repetir, como farsa , a história de ataque às Instituições, como ocorreu nos EUA.

A crise política, econômica, social e ética acelera a hora da verdade para o Brasil, visto que não se vê saída e recuperação sem medidas estruturais de médio e longo prazo. O programa mínimo que a seriedade da crise atual exige é passar o Brasil a limpo e mudar o que tem de ser mudado, dentro dos princípios democráticos.

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O Brasil enfrenta uma situação de extrema gravidade sem uma liderança política e empresarial, que expresse os anseios de todos por uma economia estável, um regime político funcional, que represente a maioria da população, aberto democraticamente às ponderações da voz minoritária, e uma sociedade efetivamente justa.

O grau alarmante de corrupção, facilitada pela interferência e ineficiência do Estado, contamina a vida política e econômica do país e clama pelo fim da impunidade. Perdeu-se o sentido de autoridade e de garantia de segurança ao cidadão.

A ausência de liderança efetiva no Executivo, no Legislativo e no Judiciário agrava o quadro nacional e exige de todos os que se preocupam com o futuro do Brasil um esforço para promover um debate que chame a atenção para as mudanças que a sociedade brasileira terá de enfrentar e aceitar e a necessidade de restaurar o crescimento e aumentar o emprego. A sociedade, anestesiada pela crise em todos os níveis, tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania.

O preço do imobilismo será maior do que o custo das mudanças necessárias para restabelecer as condições de governabilidade do país. Não se pode deixar de contar com um Estado eficiente, efetivo e comprometido com o interesse público, em especial com os interesses dos segmentos pobres da população.

Nesse quadro de incertezas e grandes riscos, a Academia Paulista de Letras conclama a sociedade civil a manter-se atenta na defesa do Estado Democrático de Direito, das Instituições, da segurança do sistema eleitoral e do respeito ao resultado da manifestação dos eleitores.