Após reunião com Cármen, advogado de Lula diz que não há definição sobre habeas corpus

REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, reuniu-se com a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (14). Pertence disse, ao sair da audiência, que a ministra não informou se pretende pautar o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do petista.

A audiência durou cerca de 30 minutos. A defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de ele ser preso após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar os últimos recursos pendentes sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão. Os advogados do petista apresentaram ao próprio TRF-4 embargos de declaração —um tipo de recurso que visa esclarecer alguns pontos da decisão. Após o julgamento dos embargos pelo tribunal regional, em tese, Lula já poderá ter sua prisão decretada.

Antes de o TRF-4 dar sua palavra final, a defesa de Lula pediu habeas corpus preventivo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao Supremo. Na semana passada, a Quinta Turma do STJ negou, por unanimidade, o pedido.

No STF, o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato, decidiu enviar o habeas corpus para ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros da corte, o que continua sem data para ocorrer.

O STF passou a autorizar em 2016 a prisão após condenação em segunda instância —a chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores. A prisão nessas circunstâncias divide opiniões entre especialistas em direito e entre os ministros do STF.

Há duas ações que discutem o tema e que foram liberadas para julgamento em plenário pelo relator, ministro Marco Aurélio, no final do ano passado.

Porém, a ministra Cármen Lúcia, a quem compete organizar a pauta de julgamentos, tem indicado que não pretende reabrir a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância. Tampouco pautou o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de pedir um novo habeas corpus ao Supremo, Pertence respondeu que tática não se revela. Ele não quis dizer o que exatamente pediu à ministra Cármen Lúcia na audiência.