FREDERICO VASCONCELOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu novamente uma licitação de R$ 260 milhões, suspeita de direcionamento para favorecer um amigo do presidente da República, Michel Temer.
O antecessor de Calças, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, havia prorrogado um contrato -firmado em 2013 com o consórcio Argeplan-Concremat- para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns.
Um dos sócios da Argeplan é o coronel PM aposentado João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e alvo de delação da JBS.
Em outubro de 2017, a Folha de S.Paulo revelou que a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti pediu o cancelamento da licitação e acusou Mascaretti de omissão, por não investigar supostas irregularidades que apontou no contrato.
A Argeplan, procurada, não se manifestou.
"Nenhuma irregularidade existe", disse o então vice-presidente, Ademir de Carvalho Benedito, à época presidente da Comissão de Assuntos Administrativos.
Na ocasião, em sessão do Órgão Especial, Calças manifestou apoio e solidariedade dos pares a Mascaretti. Em nota, o então presidente condenou a despropositada e leviana, em suas palavras, afirmação de que houve omissão.
Um mês atrás, Calças recebeu a desembargadora em audiência. Pizzotti apresentou dados sobre a impugnação ao contrato ainda vigente. Dias depois, ela se reuniu com assessores do presidente, quando questionou valores, considerados vultosos, e serviços pagos e não executados.
No dia 16 de fevereiro, as empresas concorrentes foram informadas da suspensão da licitação.
A abertura dos envelopes de habilitação ocorreria no próximo dia 23.
Uma semana antes, Poças havia exonerado, a pedido, o então secretário da Administração, Eduardo Roberto Alcântara, responsável pela administração de mais de 700 prédios do tribunal e por licitações e contratos.
A assessoria do tribunal informa que a exoneração de Alcântara faz parte das mudanças administrativas que o novo presidente realiza em seis secretarias.
Procurado pela reportagem, o presidente Manoel Calças não se manifestou.
O coronel Lima nega irregularidades.
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