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Delfim Netto é alvo de buscas da Lava Jato

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ANA LUIZA ALBUQUERQUE E GÉSSICA BRANDINO

CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 49ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), colocou em evidência supostas fraudes na licitação que definiu as empreiteiras responsáveis pela construção da usina de Belo Monte, no Pará.

O consórcio Norte Energia, que venceu a disputa em 2010, teria pago R$ 150 milhões em propina para o PT, o MDB e o ex-ministro Antônio Delfim Netto, 89. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo em 2016.

O montante que teria sido repassado pelas empreiteiras corresponde a 1% do valor do contrato. Desta quantia, o PT e o MDB teriam recebido, cada um, R$ 67,5 milhões. Os outros R$ 15 milhões, ou 10% da propina, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram destinados a Delfim.

De acordo com os procuradores, o governo federal agiu para direcionar a licitação a favor do consórcio. O ex-ministro Antônio Palocci teria sido o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim.

Segundo a investigação, a propina foi repassada às legendas por meio de doações eleitorais oficiais. O suposto pagamento de vantagens indevidas ao MDB no contexto de Belo Monte é apurado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em inquérito que tramita no STF. O inquérito que investiga o PT está na Polícia Federal.

Denominada "Buona Fortuna", a nova fase teve Delfim como alvo principal. A Polícia Federal efetuou mandados de busca e apreensão na casa, escritório e empresas do ex-ministro, em São Paulo.

Delfim, por ter ajudado a estruturar o consórcio, teria recebido os valores por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com a Aspen Consultoria e a LS Consultoria. As empresas estão em seu nome e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto, que também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Dos R$ 15 milhões que teriam sido direcionados ao ex-ministro, o Ministério Público afirma ter conseguido rastrear cerca de R$ 4 milhões. A movimentação teria acontecido entre 2012 e 2015. Segundo colaboradores da Odebrecht, Delfim recebeu a propina porque ajudou a harmonizar a formação do consórcio, acalmando as partes.

BLOQUEIO

O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do ex-ministro, de seu sobrinho e das empresas administradas por eles. O montante corresponde aos pagamentos identificados em favor dos dois, realizados pelas empreiteiras do consórcio. No caso da Odebrecht, esses repasses foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa com o codinome "Professor".

Em depoimento à PF de São Paulo, em agosto de 2016, Delfim admitiu ter recebido da Odebrecht R$ 240 mil em espécie, por meio de seu sobrinho. O ex-ministro disse que o valor se referia a consultoria prestada à empreiteira, sem contrato firmado.

Moro ressaltou, em despacho de fevereiro deste ano, que a Aspen não registrou empregados entre 2005 e 2013 e que a LS Consultoria registrou apenas um entre 2011 e 2013. O juiz afirmou que ambas receberam valores milionários de empresas envolvidas em esquemas criminosos, sem possuir estrutura compatível com a magnitude da prestação de serviços.

O Norte Energia era formado por oito empreiteiras e pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), que detinha 48,98% do consórcio. Para receber a concessão, o grupo constituiu a sociedade Norte Energia SA, cujos sócios de maior participação eram a Eletrobras (15%) e subsidiárias, a Eletronorte (19,98%) e a Chesf (15%).

As investigações indicam que o governo federal tinha interesse na vitória do Norte Energia porque queria manter a concessão da usina sob seu controle indireto, por meio da notória participação da Eletrobras e suas subsidiárias.

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