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TSE revoga mudança polêmica em resolução sobre pesquisas eleitorais

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REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu revogar, nesta quinta-feira (8), as mudanças feitas na semana passada em uma resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais. As mudanças foram alvo de críticas de institutos de pesquisa e associações que viram nelas uma potencial restrição ao exercício da imprensa.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta manhã, durante sessão administrativa do tribunal, que a alteração gerou "incerteza jurídica sobre seu alcance", o que contraria o objetivo da corte, que é o de criar normas claras. “É nosso dever evitar dúvidas e inseguranças jurídicas”, disse Fux, ao propor aos demais ministros revogar as mudanças na resolução. À unanimidade, o tribunal aprovou revogação.

Na segunda-feira (5), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a decisão do TSE de acrescentar a uma resolução de dezembro o seguinte parágrafo: “Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública [...], são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”.

A mudança na resolução gerou reação de institutos de pesquisa e de associações do setor, que consideraram a norma muito subjetiva e, em última análise, capaz de censurar perguntas que tenham relação com o processo eleitoral, mas que não sejam propriamente sobre a intenção de voto —como, por exemplo, a aprovação ou a desaprovação dos eleitores em relação a temas polêmicos.

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