TJ-SP nomeia comitê gestor do 1º grau

FREDERICO VASCONCELOS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, assinou portaria nesta segunda-feira (5), designando os componentes do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau.

A constituição do comitê afasta a preocupação de alguns magistrados de que o tribunal poderia dar menor relevância a esse grupo, uma vez que antecipara, na última sexta-feira (2), a criação de Comissão de Apoio ao Primeiro Grau.

A comissão tem o objetivo de servir como canal de comunicação entre magistrados que atuem em primeiro grau e o Tribunal de Justiça.

Já o Comitê de Gestão está previsto na Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em maio de 2014. Tem a missão de fomentar, coordenar e implementar programas para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância.

São objetivos do Comitê de Gestão equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus; garantir orçamento adequado às atividades da primeira instância; promover a governança colaborativa; fomentar a participação de magistrados e servidores, favorecendo a descentralização administrativa e a democratização interna.

Eis a composição do comitê, designados até o dia 6 de dezembro de 2019: – José Maurício Conti, Juiz de Direito (suplente: Carlos Alexandre Bottcher); – Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Juíza de Direito (suplente: Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi); – José Tadeu Picolo Zanoni, Juiz de Direito, eleito (suplente: Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva); – Fabiana Roncaratti Pavão de Godoy (suplente: Luiz Donizete de Souza); – Fernando Mazzotta Moreira, servidor, eleito (suplente, eleita: Vladja Lins Garcia); – Secretário(a) da Secretaria de Orçamento e Finanças, ou seu substituto; – Secretário(a) da Secretaria de Primeira Instância, ou seu substituto; – Secretário(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, ou seu substituto; – Diretor(a) da Diretoria de Planejamento Estratégico, ou seu substituto.