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Corregedoria do CNJ fiscaliza gabinete de inspetor

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FREDERICO VASCONCELOS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (5) inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entre as unidades cujos serviços judiciais serão fiscalizados até o dia 16 está o gabinete do desembargador Carlos Vieira von Adamek, que coordena as inspeções nos tribunais do país.

Na ocasião, Adamek estará coordenando inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Adamek é o braço direito do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. É também juiz instrutor no gabinete do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e participa de julgamentos virtuais no tribunal paulista.

Noronha delegou à desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do CNJ, a coordenação da inspeção nos setores administrativos e judiciais e serventias extrajudiciais do tribunal paulista. Os trabalhos serão realizados por um grupo de desembargadores e juízes de direito de vários Estados, além de equipe de assessoramento.

Em fevereiro, o CNJ anunciou que até agosto de 2018, quando conclui sua gestão, Noronha pretende ter inspecionado todos os Tribunais de Justiça do país.

Até então, haviam passado pelo procedimento de inspeção os tribunais dos estados de Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e, por correição, o do Ceará.

Reportagem deste blog da Folha de S.Paulo revelou em fevereiro que ainda não foi publicado o relatório da primeira inspeção, realizada em novembro de 2016 no Tribunal de Sergipe.

O regimento interno do CNJ prevê que o corregedor deve submeter os relatórios ao plenário 15 dias depois de finalizadas as correições e inspeções.

Segundo sua assessoria, Noronha “tem adotado o procedimento de retornar aos tribunais inspecionados para reanálise e discussão dos resultados dos trabalhos da corregedoria, para somente em seguida fazer a aprovação final do relatório e sua divulgação”.

A assessoria não comentou as inspeções nos tribunais de São Paulo e da Paraíba. As inspeções devem tramitar em segredo de justiça.

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