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PF descobre fraudes de empresas de limpeza em desdobramento da Lava Jato

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais, nesta quinta-feira (1º), na Operação Descarte, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de serviços de limpeza que têm contratos públicos.

A ação dos dois órgãos é um desdobramento da Operação Lava Jato e teve a contribuição de informações obtidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de seu ex-sócio Leonardo Meirelles. Dados fornecidos por Youssef e pelo empresário foram cruzados com levantamentos que já vinham sendo feitos pela Receita.

Agentes estão cumprindo 15 mandados de busca e apreensão em casas e empresas nas cidades de São Paulo, Santos, Paulínia, Belo Horizonte e Lamim (MG). As decisões que autorizam a busca de provas foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Segundo a Receita, as investigações de auditores do órgão chegaram a um esquema de lavagem de dinheiro formado por uma rede de empresas de fachada que tinham "laranjas" como proprietários. A organização emitiu mais de R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude.

No esquema, um grupo de 14 empresas (organizadas em seis "células", segundo a investigação) simulavam a venda de mercadorias ao cliente do serviço de lavagem, que pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos, para dar aparência de legalidade à aquisição.

As quantias recebidas, segundo a investigação, eram transferidas para diversas outras empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial.

"O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos pode chegar a centenas de milhões de reais", diz a Receita em nota. Das 14 fornecedoras que forjaram notas fiscais falsas, cinco de fato eram empresas regulares, com atividades e funcionários.

Era simulada a compra de produtos como detergentes, sacos de lixo e uniformes. Uma das empresas, com "movimentação financeira milionária", tinha um titular que recebia R$ 2.000 por mês. Pelo que se sabe até agora, parte dos laranjas era vítima dos empresários.

Para os investigadores, as empresas montaram o sistema para superfaturar custos e pagar menos imposto de renda. A estratégia ilegal consistia em embutir despesas fictícias na planilha de custos da empresa.

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A PF e a Receita concentraram a maior parte das investigações, até o momento, no Consórcio Soma, associação de empresas que presta serviços para a Prefeitura de São Paulo desde 2011.

O grupo, segundo a apuração, é uma das maiores empresas que se valeram das transações com supostos fornecedores de materiais, ou seja, é um cliente do conjunto de empresas que operavam a fraude com notas fiscais frias.

O Soma é controlado pela Estre Ambiental, gigante do ramo da limpeza pública que tem o empresário Wilson Quintella como acionista. Ele também é citado na Operação Descarte e aparece em delações premiadas da Lava Jato.

De acordo com a Polícia Federal, o consórcio emitiu R$ 200 milhões em notas fraudulentas.

Não há indícios de que a prefeitura tenha sido lesada ou que funcionários públicos tenham participado de negociações criminosas, mas a PF ainda irá apurar as hipóteses a fundo. Materiais obtidos nas buscas vão auxiliar nesse trabalho.

O Consórcio Soma diz, via assessoria de imprensa "que cumpre todas as exigências legais e que está prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal".

A prefeitura, por meio da assessoria, afirma que não tem nada a comentar porque a operação não envolve a gestão municipal.

De acordo com a investigação, não pesam suspeitas sobre a administração nem há indícios de que ela tenha sido lesada financeiramente. À medida que novos fatos forem descobertos, será possível dizer se mais empresas e outros contratos com prefeituras estão de alguma forma associados à fraude.

EM MINAS

Em outra ponta da apuração, a PF e a Receita chegaram até um empresário em Belo Horizonte que, segundo os investigadores, é o principal braço do esquema em Minas.

Foram feitas buscas em endereços de Atila Reys Silva tanto na capital mineira quanto na cidade de Lamim (a 153 km de Belo Horizonte). A defesa dele foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.

Empresas que estão no nome dele aparecem sob suspeita no caso porque seriam de fachada.

As apurações descobriram que Silva comprou carros de luxo nos últimos anos, como uma Ferrari, adquirida por R$ 3 milhões, e um Maserati, por R$ 900 mil.

LAVA JATO

Tanto Youssef quanto Meirelles foram ouvidos pela PF, no âmbito da Operação Descarte, para confirmar informações fornecidas à Lava Jato que pudessem contribuir com a investigação.

Empresas de Youssef foram usadas em negociações do esquema, nas quais o doleiro —hoje preso em regime domiciliar— fazia as vezes de operador.

Uma das transferências intermediadas pelo delator foi o envio de US$ 850 mil, segundo a investigação, para Gustavo Arribas, atual chefe de inteligência do governo da Argentina. Ele aparece também como beneficiário de recursos da Odebrecht.

Além do crime de lavagem de dinheiro, a PF e a Receita investigam suspeitas de evasão de divisas, sonegação tributária, falsidade ideológica e associação criminosa.

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