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Ministério da Educação pede apuração de disciplina da UnB sobre 'golpe de 2016'

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GÉSSICA BRANDINO, ISABEL FLECK E CAROLINA LINHARES

SÃO PAULO, SP, E BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Uma disciplina intitulada "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", oferecida pelo curso de graduação de ciência política da UnB (Universidade de Brasília), provocou reação do Ministério da Educação, que pediu nesta quinta (22) a apuração sobre a possibilidade de seus criadores terem cometido "improbidade administrativa".

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, em Belo Horizonte, ter encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao MPF (Ministério Público Federal) o pedido para avaliar se a universidade pode alocar professores "para promover uma disciplina que não tem nenhuma base na ciência, é apenas promoção de uma tese de um partido político".

Com início previsto para 5 de março, a matéria será ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel, titular do Instituto de Ciência Política, e tem entre seus objetivos "entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff [PT]".

A disciplina propõe ainda, segundo a ementa, analisar "a agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades" pelo governo Michel Temer (MDB).

Em nota, o ministério já havia acusado os criadores de "fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino".

A UnB afirma que a disciplina é optativa e não integra a grade obrigatória do curso. A universidade declarou ainda que "as unidades acadêmicas têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados".

O professor responsável divulgou nota nas redes sociais em que afirma que o conteúdo proposto "se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo". Procurado pela reportagem, ele reiterou o conteúdo da nota.

A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota em solidariedade ao professor.

O primeiro vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Luis Eduardo Acosta, disse que o posicionamento do MEC fere a autonomia universitária e que "sem dúvida alguma, há censura sobre o assunto".

Para o fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, a criação da disciplina viola a Constituição. "O princípio da impessoalidade significa que um servidor público não pode agir movido por preferências ideológicas", disse.

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