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STJ solta Wesley, mas Joesley ficará preso

LETÍCIA CASADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros da sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, presos há cinco meses. A decisão foi tomada por três dos cinco minist

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 20.02.2018, 21:00:00 Editado em 20.02.2018, 21:00:20
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LETÍCIA CASADO

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros da sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, presos há cinco meses. A decisão foi tomada por três dos cinco ministros da turma.

O habeas corpus foi concedido na prisão por insider trading, sob a suspeita de terem se beneficiado com a compra de dólares e a venda de ações da JBS, aproveitando-se do impacto no mercado de seu acordo de delação.

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Wesley fica proibido de se ausentar do país, de participar de operações no mercado de capitais e deve usar monitoramento eletrônico, além de ter de comparecer em juízo periodicamente e manter endereço atualizado. Ele não havia deixado a prisão, em São Paulo, até as 20h30.

Joesley também foi beneficiado com o habeas corpus, mas, na prática, permanecerá preso porque tem uma prisão determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

O relator Rogerio Schietti considerou a decretação da prisão preventiva acertada, mas destacou que o risco de reiteração no crime ficou enfraquecido depois de meses de prisão e é possível substituir por outras medidas.

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Eles foram presos em setembro, quando tiveram os acordos de delação rescindidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

"Foi uma vitória suada, mas muito merecida. Essa prisão era desnecessária", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende os irmãos.

No dia 4 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou abertura de investigação sobre o acordo da JBS, que foi rescindido por parte da PGR dez dias depois. Ele apontou indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo.

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Depois, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido. Para ela, os colaboradores omitiram fatos criminosos de que tinham conhecimento.

Em novos áudios entregues, datados de 17 de março, Joesley e Ricardo Saud (ex-executivo da JBS) indicam possível atuação do ex-procurador da República Marcello Miller no acordo de delação quando ainda estava no cargo -o qual deixou oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue em 31 de agosto.

Em sua manifestação, Dodge sustentou que Joesley e Saud descumpriram cláusulas do acordo ao omitirem três informações relevantes: o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ele se posicionar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, a existência de uma conta bancária no Paraguai em nome de Saud e a participação de Miller na elaboração da delação, enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.

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