Dallagnol tem ajuda mesmo com casa própria

BRUNA NARCIZO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, recebe R$ 6.659 de verbas indenizatórias por mês. Esse tipo de benefício, que inclui auxílios-alimentação, transporte e moradia, não está sujeito ao teto constitucional. Desse valor, R$ 4.377 são ajuda para morar.

Segundo a assessoria do MPF, o procurador possui imóvel próprio em Curitiba, onde mora. A assessoria afirma que o pagamento do benefício está "amparado em uma liminar e em regulamentações internas que não trazem entre as vedações o fato de a pessoa possuir imóvel".

O restante do pagamento é composto por R$ 884 de auxílio-alimentação e R$ 1.398 de auxílio-pré-escola --o MPF paga R$ 699 por filho de até seis anos para todos os membros e servidores.

Dallagnol também chegou a comprar dois apartamentos em um prédio do Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis foram comprados à vista, sem financiamento do programa.

"A lei orgânica da magistratura diz que o auxílio-moradia é devido a todos os membros que não têm imóvel funcional disponível", afirma José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Para ele, não há nenhuma irregularidade no pagamento feito a Dallagnol.

Reportagem da Folha revelou que o juiz Sergio Moro também recebe auxílio-moradia apesar de possuir imóvel próprio em Curitiba. Ele disse que o benefício "compensa a falta de reajuste dos vencimentos" de magistrados.

Segundo a ONG Contas Abertas, desde 2014 já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.