BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na solenidade de abertura do ano judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
"Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade", disse.
Dodge também abordou em seu discurso outro assunto que gerou polêmica, o trabalho em condição análoga à escravidão. No ano passado, uma portaria do governo federal mudou as normas para a caracterização do trabalho escravo, o que gerou reação do Ministério Público.
A procuradora-geral disse que a instituição deve defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade.
"Vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade", disse. "Aos tribunais superiores cabe corrigir eventuais erros, reparar situações de injustiças."
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