Juiz nega prisão domiciliar a Maluf, preso na Papuda

REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) o pedido de prisão domiciliar para o deputado Paulo Maluf (PP-SP), recolhido na Papuda, em Brasília, desde 22 de dezembro.

Maluf, 86, foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio do ano passado por crimes de lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Desde que o Supremo determinou o cumprimento da pena em regime fechado, a defesa do deputado vem pedindo à Justiça a prisão domiciliar, sob alegação de que ele tem idade avançada e saúde muito debilitada.

O juiz disse que Maluf não é o único doente na Papuda --há "485 hipertensos, 4 cardiopatas e 7 cadeirantes", entre outros. Sobre a idade avançada, Macacari considerou que esse fator, "por si só, não autoriza maior elasticidade das previsões legais [...], tanto assim que o sistema carcerário do Distrito Federal conta, hoje, com cerca de 144 internos idosos".

Em relação às restrições de movimento por problemas na coluna, o juiz disse que nas provas atestadas pelos médicos legistas não se vê "estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar".

No final de dezembro, um laudo de médicos legistas do IML (Instituto de Medicina Legal) indicou que, apesar de sofrer de doença grave e permanente, Maluf poderia cumprir a pena na Papuda, contanto que tivesse acompanhamento médico adequado.

Na ocasião, a defesa argumentou que os médicos analisaram apenas o câncer de próstata e a doença na coluna que acometem o deputado, ignorando o mais grave, a doença cardíaca.

Na decisão, o juiz citou entrevista de Maluf ao SBT, em 15 de outubro passado: "Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão do STF".

O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse em nota que o juiz reconheceu que o sistema carcerário não tem condições de prestar todo o auxílio necessário a Maluf, e que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

"A defesa, perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidenciam a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do dr. Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça", afirmou Kakay.

"A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o dr. Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão".