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Proposta de Segovia cria força adicional de nível médio na PF

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RUBENS VALENTE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, apresentou nesta terça-feira (16) a associações e sindicatos de policiais federais um projeto administrativo que pretende reestruturar o órgão e criar uma nova carreira formada por policiais de nível educacional médio para funções consideradas de menor complexidade, como segurança de patrimônio e patrulhamento. Hoje as carreiras na PF só podem ser ocupadas por servidores de nível superior.

Antes de se tornar lei, a proposta teria que ser aprovada pelo Ministério da Justiça, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. A reportagem apurou que o presidente Michel Temer deu sinal verde ao andamento da proposta, durante a reunião que manteve na segunda-feira (15) com Segovia no Planalto.

Ao assumir esses papéis como vigilância de presos e segurança patrimonial, hoje exercidos por servidores de nível superior, a nova carreira liberaria um grande contingente de policiais para assumir um papel mais ativo em investigações sobre crimes federais. O número de policiais de nível médio ainda não está definido.

As atuais carreiras da PF são de delegados, peritos criminais, agentes, escrivães e papiloscopistas. As entidades representativas dos servidores agora vão analisar as propostas e dar uma resposta à PF. O comando da PF quer aprovar as alterações até meados do ano, o que permitiria lançar no ano que vem os primeiros concursos públicos para a formação da nova carreira.

Os detalhes da proposta foram explicados às entidades pelo delegado Delano Cerqueira Bunn, que foi coordenador de recursos humanos da PF até 2015 e hoje é superintendente regional da PF no Ceará. Durante três anos ele atuou na formatação de uma proposta, ainda na gestão do ex-diretor Leandro Daiello Coimbra, mas a ideia não foi tornada lei.

Segundo Bunn, o projeto incorpora estudos comparativos com polícias federais de 13 países e reuniões com técnicos do Ministério do Planejamento e do TCU (Tribunal de Contas da União). Sobre a nova carreira, o delegado disse que a força extra "atenderia às necessidades de ordem prática que a instituição não pode deixar de ter".

ESPECIALIZAÇÃO

O delegado disse que a nova proposta permitirá uma maior especialização no órgão, com o lançamento de concursos públicos específicos para determinadas áreas, como tecnologia de informação, para a apuração de crimes cibernéticos, bioquímica, para crimes contra a saúde ou falsificação de medicamentos, e engenharia civil, para crimes contra o patrimônio público. Essa estratégia valeria para os policiais que ingressarão no órgão. Os que já estão na PF poderiam ser realocados para áreas de maior afinidade e competência, o que seria definido a partir da criação de um banco de perfis.

"Há mais de dez anos o número de policiais federais tem se mantido praticamente o mesmo [cerca de 11 mil], enquanto as demandas são cada vez mais frequentes. A Polícia Federal precisa crescer, mas crescer da forma correta", disse Bunn à reportagem.

Outra proposta contida no projeto é permitir que resultados negativos em testes psicotécnicos de candidatos passem a ser impeditivos para o ingresso na PF, o que hoje é conseguido por diversos candidatos até com decisões judiciais.

A longo prazo, a proposta também poderá ajudar a apaziguar os ânimos na corporação. Em diversas delegacias do interior do país, as rixas entre as diferentes carreiras que formam a instituição têm se tornado frequentes, com delegados, agentes e escrivães se desentendendo sobre papéis e atribuições de cada um.

DESEMPENHO

O projeto também contempla a criação de mecanismos de avaliação e promoção sobre o desempenho individual do policial, institui promoção por merecimento, um programa permanente de capacitação profissional e um sistema de movimentação de cargos e funções.

O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal), Edvandir Paiva, disse que não há opinião formada sobre a proposta porque ela deverá ser avaliada pela categoria nos próximos dias. "Era um projeto que, em linhas gerais, vinha desde 2015. O ambiente da reunião foi tranquilo, nós mais falamos do que ouvimos", disse Paiva.

O presidente da presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo, disse que a proposta será submetida à análise dos peritos criminais federais para uma resposta conjunta da entidade nos próximos dias. "Vamos ler com atenção todos os detalhes antes de dar uma posição", disse Camargo.

Luís Antônio Boudens, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), viu a proposta de maneira positiva. "Pelo que vimos, vai melhorar. Vai trazer mais segurança jurídica e maior motivação interna."

O vice-presidente do Sindipol (Sindicato dos Policiais Federais) no Distrito Federal, João José da Cunha, disse que a princípio "a categoria é muito resistente à criação de um novo cargo de nível médio quando todos os outros são de nível superior", mas disse que a entidade está aberta à discussão e vai analisar o conteúdo da proposta.

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