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Camargo Corrêa fecha leniência com Cade e entrega cartel de obras do metrô

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A empreiteira Camargo Corrêa fechou acordo de leniência com a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e entregou documentos que indicam formação de cartel em 21 licitações do Metrô em sete E

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 18.12.2017, 13:25:00 Editado em 18.12.2017, 13:25:09
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A empreiteira Camargo Corrêa fechou acordo de leniência com a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e entregou documentos que indicam formação de cartel em 21 licitações do Metrô em sete Estados durante, pelo menos, 1998 e 2004 envolvendo nove empresas.

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A partir de agora, seguem as investigações de projetos de metrô e monotrilho na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal.

Há indícios de conluio nas linhas 2 (verde) e linha 5 (lilás), ambas em São Paulo. Para outras oito licitações, realizadas entre 2008 e 2013, os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados. São elas: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura linha 22) e projeto na região M'Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo; expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e linha leste do metrô de Fortaleza. Por fim, houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a linha 15-prata-expresso Tiradentes e linha 17-ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; linha 15-branca-trecho Vila Prudente/Dutra e linha 6, ambas do metrô de São Paulo; e linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.

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O acordo, que foi assinado na terça-feira (5) e divulgado nesta segunda-feira (18), é um desdobramento da Operação Lava Jato e foi celebrado com conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo.

Para desfrutar dos benefícios da leniência, executivos da Camargo Corrêa confessaram participação no cartel, forneceram informações e comprovantes dos delitos praticados no período.

Além da Camargo Corrêa, pelo menos nove empresas participaram do esquema: Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Existem suspeitas de que outras dez construtoras também tenham participado do conluio: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.

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Entre 1998 e 2004, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht -as três maiores empreiteiras do país- dividiram entre si grandes projetos que foram explorados até 2008 quando entraram no cartel OAS e Queiroz Galvão. Esse grupo foi então batizado pelos participantes de "G-5" ou "Tatu Tênis Clube".

LAVA JATO

As suspeitas sobre ilicitudes em obras de metrôs surgiu na 23ª fase da Lava Jato, quando foi apreendido um documento intitulado "Tatu Tênis Clube".

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Naquela ocasião, nos documentos apreendidos pela PF cada executivo que agora fechou leniência com o Cade tinha um apelido. O nome "Tatu" do grupo se refere à máquina usada para fazer escavações de túneis. Naquele momento, somente Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham autorização para usar o equipamento.

Nos depoimentos, os executivos da Camargo Corrêa relataram que financiavam estudos de viabilidade dos projetos em conjunto com outras empreiteiras e que dividiam os projetos em "reuniões presenciais". As reuniões eram marcadas por telefone ou e-mail e usavam códigos como "mercado" para definir o assunto.

Ainda segundo os delatores, era comum que o grupo se alinhasse com empresas que fazem o projeto-base, como MWH e TC/BR, e empreiteiras com "bom trânsito local", como Carioca, Constran, Serveng e Marquise. O objetivo era "compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes", segundo os executivos disseram à superintendência do Cade.

A fase mais ativa do cartel ocorreu entre 2008 e 2014, quando novos acordos entre eles passaram a ser firmados com mais frequência devido, principalmente, às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.

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