Em Washington, Gilmar Mendes minimiza críticas ao Congresso

ALEXANDRA BICCA

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Em reunião em Washington nesta segunda (11), o ministro do STF Gilmar Mendes minimizou as críticas da população ao Congresso, que segundo o Datafolha vive seu momento de pior rejeição na história recente, e defendeu a adoção do semipresidencialismo.

Um dos idealizadores da proposta que cria a figura do primeiro-ministro e dá mais poderes ao Parlamento, o ministro acredita que a medida, que passaria a valer apenas em 2022, forçaria a realização de uma reforma política e eleitoral, além de dar mais "responsabilidade fiscal" aos deputados e senadores.

"O Congresso está em grande descrédito, mas as instituições em geral estão passando por um grande descrédito e não só no Brasil. Isso é um fenômeno mundial. E a gente sabe também que o Congresso está se redimindo. Aprovou neste período, a gente não tem reparado, medidas importantíssimas. Para citar uma só questão, saiu a reforma trabalhista", afirmou Gilmar, em Washington, onde assinou convênio de observação eleitoral com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro mostra que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores.

Mesmo reconhecendo que o Congresso hoje no Brasil já é muito forte, Gilmar Mendes acredita que, com o regime de governo que defende, haverá mais compromisso dos parlamentares com o governo.

"O Congresso hoje no Brasil é muito forte, vocês sabem disso. Mas, ao mesmo tempo, fora em momentos muito especiais, ele não tem grande responsabilidade fiscal, é um pouco indiferente aos destinos da governança, acaba muitas vezes aprovando medias de caráter populista", disse.

Gilmar Mendes acredita que, com sua proposta, o Parlamento se envolverá com o governo. "As pessoas terão que se juntar em torno do plano do governo, do primeiro-ministro."

O ministro do STF lembrou que, dos quatro presidentes eleitos no período democrático, apenas dois completaram seus mandatos, o que, para ele, demonstra instabilidade e a necessidade de uma reforma estruturante.

"Por sorte, talvez por mecanismos institucionais, nós não tivemos uma crise maior, intervenção de militares e tudo mais. Pelo contrário, nós estamos vivendo o mais longo período de normalidade institucional, pelo menos de nossa vida republicana. Isso é um dado positivo. Mas o dado negativo é que nós temos essa instabilidade", completou.

Ele lembrou que o ministro STF Alexandre de Moraes pautou para o próximo ano a discussão a respeito da necessidade de algum tipo de consulta popular para adoção desse modelo.

ELEIÇÕES

Antes da assinatura do convênio de observação das eleições de 2018 pela OEA, o ministro destacou a preocupação do TSE com a atuação degrupos que divulgam "fake news", notícias falsas.

Segundo o presidente do TSE, esse é um tema de escala mundial. Para enfrentar isso, Gilmar Mendes destacou a criação pelo tribunal de um grupo de trabalho para acompanhar o assunto. Google e Facebook devem vir a integrar essa força tarefa nos próximos meses.

"Tudo isso está na agenda institucional do TSE. Nós fizemos uma portaria de que vamos integrar outros grupos no futuro, mas inicialmente firmamos o comitê de gestão da internet no Brasil, com a colaboração do Exército, da Polícia Federal e de organizações civis para monitoramento. Paralelamente estamos conversando com outros grupos." O TSE já atua em parceria com o Twitter.

Gilmar Mendes destacou ainda que a inédita observação da OEA nas eleições brasileiras deverá ajudar inclusive nesse controle.