Defesa de petista questiona celeridade da 2ª instância

ANA LUIZA ALBUQUERQUE E CATIA SEABRA

CURITIBA, PR, E CARIACICA, ES (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta terça (5) com um pedido, via Lei de Acesso à Informação, questionando a ordem cronológica de recursos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

Com isso, os advogados buscam demonstrar que o tribunal tem agido com celeridade excepcional no caso da apelação do petista, numa tentativa de deixá-lo de fora da disputa presidencial de 2018. A estratégia veio poucos dias após o relator da Lava Jato na corte, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, concluir seu voto no julgamento.

Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, da chegada do processo ao TRF-4 até o voto do relator se passaram 100 dias. Em média, as ações da Lava Jato levaram 210 dias na mesma fase.

Caso siga o tempo médio entre o voto do relator e a data do julgamento, o processo de Lula deve ser julgado em março de 2018.

O ex-presidente foi condenado em julho pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Agora, cabe à corte confirmar a decisão ou absolver o petista.

Se o tribunal condená-lo antes das eleições de 2018, Lula ficará de fora da corrida, devido à Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Lula justifica o pedido com base na "celeridade extraordinária (...) e tendo em vista a necessidade da prevalência do princípio constitucional da isonomia, respeito à ordem cronológica dos feitos".

O advogado João Paulo Martinelli, professor na pós-graduação em Direito Penal do IDP (Instituto de Direito Público), diz ser incomum as defesas realizarem pedidos pela Lei de Acesso.

"É o primeiro caso que vejo. De praxe, costuma ser estabelecida a ordem cronológica. Excepcionalmente, quando é caso de réu preso, ou julgamento de habeas corpus, tem prioridade", afirma.

Segundo o professor, como Lula responde em liberdade, não haveria necessidade de acelerar o trâmite.

CARAVANA

Nesta terça, em discurso em Cariacica (ES), parte de sua caravana pelo Rio e Espírito Santo, Lula disse que continuará a desafiar o juiz Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal a apresentar provas contra ele.

Em um discurso endereçado a estudantes e apoiadores, Lula recomendou que seus simpatizantes prestem atenção no que ouvem porque, segundo ele, "a mentira hoje chega em tempo real".

"Olha o que estão fazendo comigo neste momento. Eu poderia estar nervoso. Poderia estar irritado. Sei o que querem", afirmou.

"Não se preocupem comigo. Vocês sabem que tenho nove processos. Nove. O processo contra o Lula é o processo contra as coisas que fizemos no governo", afirmou ele.

O ex-presidente disse ter desafiado Moro a apresentar um centavo de deslize que tenha cometido. Minutos depois, arrematou: "Vou continuar desafiando o juiz, o promotor e a Polícia Federal".

Após relatar aos simpatizantes detalhes da operação da PF em sua casa e nas residências de seus filhos, Lula voltou a cobrar um pedido de desculpas dos agentes da Lava Jato. Disse que, quando encontram evidências, "fazem um carnaval. Quando não encontram, ficam em silêncio".

"Eles resolveram brigar comigo. Resolvi enfrentá-los".

O ex-presidente disse que "o país está azedo", "disseminado pelo ódio".

"Tem dias que você levanta e tem vontade de cobrir a cabeça e voltar a dormir", disse, durante encontro com estudantes.

Segundo ele, o "alarmismo é uma coisa absurda". Ao mencionar notícias que antecederam sua visita ao Rio de Janeiro, Lula disse que a violência sempre existiu no Estado. "Ele está muito mais violento, porque, primeiro, todos os governantes estão presos".