Supremo adia decisão sobre denúncia contra Fernando Bezerra na Lava Jato

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre se o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) deve virar réu na Lava Jato.

Ele foi acusado de ter recebido R$ 41,5 milhões em propina da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu Lima.

O caso começou a ser julgado nesta terça-feira (5), mas, devido a um empate de dois a dois, os magistrados decidiram esperar o retorno do colega Ricardo Lewandowski, que está de licença médica e não participou da sessão.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram por rejeitar a denúncia, por considerar que a peça é fraca.

Relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin votou a favor de que o senador responda pelas acusações. Ele foi seguido por Celso de Mello, o mais antigo da corte.

Gilmar defendeu que o resultado fosse proclamado a favor do réu, mas os colegas consideraram que, por se tratar de recebimento de denúncia, o ideal seria esperar Lewandowski.

PROPINA

Bezerra Coelho foi acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Além dele, foram denunciados o empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, por lavagem de dinheiro, e Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, por corrupção e lavagem.

De acordo com a PGR, parte dos recursos desviados também abasteceu a campanha à reeleição do então governador do Estado, Eduardo Campos, morto em desastre aéreo em 2014.

Mello Filho e Álvaro, segundo a PGR, atuaram como operadores do suposto pagamento de suborno, ocorrido entre os anos de 2010 e 2011, período em que Bezerra Coelho ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidia o Complexo Industrial Portuário de Suape.

Para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o contato do atual senador com as empreiteiras se deu porque cabia ao secretário de Desenvolvimento negociar os incentivos tributários para atrair os investimentos ao Estado necessários à construção do empreendimento.