SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (4) ser preciso muitas vezes nadar contra a corrente da opinião pública para se conceder um habeas corpus. Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando, disse o ministro durante um evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) cujo tema era o ativismo judicial. As informações são da Agência Brasil.
As declarações de Mendes ocorrem após ele ser criticado por ordenar, na última sexta-feira (1º), pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono de várias empresas de ônibus do Rio e acusado em diferentes investigações de pagar propinas a políticos em troca de favorecimentos ilegais. Quem quiser colher aplausos fáceis tem que escolher outra profissão, afirmou Mendes. Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever.
Em relação ao ativismo judicial, Mendes avaliou que, em alguns casos, como nas questões do aborto de bebê anencéfalo (com malformação cerebral) ou da união homoafetiva, o chamado ativismo judicial, quando o Judiciário preenche lacunas deixadas pelo Legislativo, pode ser justificável. Há uma dificuldade imensa em discutir e aprovar esses temas no Congresso Nacional, disse. Daí o papel do Judiciário de dizer: será que a falta de um reconhecimento institucional não amplia a discriminação que pesa sobre essas pessoas? Claro que sim. Ele, porém, disse ser preciso ter cautela com o que chamou de voluntarismos progressistas.
Mais cedo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez alerta semelhante. Apesar de ter dito que a atividade do Poder Judiciário não é passiva, ela ressalvou ser preciso que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade.
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